O
exercício do poder ambiental em Joinville
Gert Roland Fischer (*)
Não é nada difícil entender como
está montada a estrutura do PODER
ambiental em Joinville. Se atentarmos para os objetivos do grupo dominante e
poderoso na base do executivo, a imprensa
escondendo os reais beneficiários, entenderemos claramente que esse “poder” garantirá gigantescos lucros e
ressarcimento das “Judas de campanha”, a apropriação dos serviços ambientais
para poucos, licenciamentos sem travas com rapidez, a baixos custos pela dispensa de profissionais
da área ambiental. Esse é o sonho de consumo dos que desejam um Licenciamento
ambiental de resultados instantâneos. Foram exatamente esses financiadores de
campanha que fulminaram a FUNDEMA.
Com essa estrutura do poder, impede-se os vigilantes da sociedade de perceber os impactos ambientais criados e
sem qualquer tempo ou chance de impedi-los. Os benefícios dessa estrutura
ditatorial garante lucros gigantes aos usuários dos recursos da natureza. A
interferência dos partidos políticos destina-se a controlar os órgãos de
licenciamento ambiental e seus profissionais certificados, quando nomeiam seus
presidentes ou superintendentes e indicam comissionados.
O beneficio dessa estrutura se destina as
incorporadoras, loteadoras, ONG dos usuários dos recursos naturais e seus
núcleos de meio ambiente e consultorias. Para dar suporte legal, o poder
legislativo, que trabalha para os financiadores de campanhas tem grande
importância na legalização do sucesso do setor. O presidente da comissão de
meio ambiente devera ser um representante desse poder econômico que avançará
sobre os recursos naturais (desmatamentos gigantes, mineração em áreas de
preservação permanente, lançamento de perigosos gases na atmosfera, permissão
lasciva dos manguezais para ocupação privada, etc. ) Esse poder também se infiltra
nas instituições que determinam a
proteção da vida, a vigilância sobre a qualidade de vida do cidadão e a defesa
dos recursos naturais, indispensáveis para a sustentabilidade. A nova secretaria controlada pelos consumidores vorazes dos
recursos naturais, pela indicação e recomendação do seu presidente, talvez o
mesmo nem o saiba que serviços deverá prestar, é a garantia do domínio dos
profissionais do licenciamento impedindo
que exijam todas as regras legais nos licenciamentos impedindo favores, benesses e agilidades nos processos de licenciamento
ambiental.
O MP que fiscalizava rigorosamente a
FUNDEMA, agora entrará em férias. Os partidos políticos colocarão mais
comissionados na nova secretaria, espiões do poder econômico no controle dos
processos de liberação das licenças ambientais. A Fundema extinta deixa de controlar o uso das terras na APA – área de proteção
ambiental que engloba grande parte da bacia de captação das águas consumidas
pelos mais de 500.000 habitantes de Joinville que agora ficará fragilizada e
vulnerável diante da nova estrutura do poder concentrado numa secretaria que levará
pelo menos 4 anos para se organizar. Essa astucia programada pelo setor
econômico, vai trazer a opacidade ao processo, ao contrario do que exige o CONAMA e o SISNAMA.
Novos caminhos desenhados garantirão rapidamente
a concessão das licenças ambientais. Quem presidirá o COMDEMA será o secretario
dos serviços públicos e meio ambiente, ou um preposto indicado pela principal
ONG empresarial de Joinville, garantindo toda a segurança para o poder
ambiental no julgamento de multas e embargos eventualmente impostos.
A sociedade democrática recebe assim uma
indigesta estrutura onde todos os controles foram suprimidos.
Dias piores para a cidadania estão
chegando. O vale tudo agora será implantado. Enfim, mais uma vez ganha o poder
econômico que usa o tema meio ambiente só para o mentiroso MKT.
(*)
apresentador do programa de TV Ecologia em Ação.
