JOAQUIM BARBOSA PODE
RENUNCIAR
de Carlos
Chagas
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Serão desastrosas as
conseqüências,se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do
Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior
escândalo político nacional,dando o dito pelo não dito e o julgado por não
julgado,na apreciação dos embargos apresentados até
quinta-feira.
Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário,tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância,em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa. Depois,porque como reação a tamanha violência jurídica,Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo,mas ao próprio exercício da função de ministro.
Esse rumor tomou conta de
Brasília, ontem,na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica,de
onde retornará amanhã.Se verdadeiro ou especulativo,saberemos na próxima
semana,mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar
humilhações sem reagir.Depois de anos de trabalho como relator do
processo,enfrentando até colegas de tribunal,conseguiu fazer prevalecer a
Justiça,nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil
só os ladrões de galinha vão para a cadeia.Assistir de braços cruzados a negação
de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas,de jeito
nenhum.
Em termos jurídicos,seria a
falência da Justiça,como, aliás,todo mundo pensava antes da instauração do
processo do mensalão.Em termos políticos,pior ainda:será a demonstração de que o
PT pode tudo,a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem
interesses de grupos encastelados no poder.Afinal,a condenação de companheiros
de alto quilate,por corrupção,ia revelando as entranhas da legenda que um dia
dispôs-se a recuperar o país,mas cedeu às imposições do
fisiologismo.
Teria a mais alta corte
nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos
não dá,mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças
exaustivamente exaradas,quem sabe? Declaratórios ou infringentes,os recursos
compõem a conspiração dos
derrotados.
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