15 de
julho de 2010
Por Marcelo Negrão e André Abreu
de Almeida (Fundação France Libertés)
Introdução
Este
texto é uma sintese de estudos conduzidos pela Fundação France Libertés sobre a
questão dos impactos sociais, ecológicos e econômicos da incineração de
resíduos sólidos. Estes estudos são baseados em pesquisas e analises realizadas
em parceria com instituições acadêmicas, empresas privadas, ONGs e poder
público e têm como objetivo enriquecer o debate ainda bastante incipiente no
Brasil em torno da Incineração de resdíuos e seus diferentes impactos sobre a
população e sobre o meio ambiente.
A
incineração de resíduos sólidos, solução apresentada hoje no Brasil como
alternativa “verde” e “sustentável” para a gestão do lixo das grandes
metrópoles, já é praticada nos países chamados desenvolvidos há mais um século.
Na Europa boa parte dos países praticam em níveis diferentes essa forma de
eliminação de resíduos, sendo que a França destaca-se com um parque de quase
150 incineradores[1], gerenciados integralmente ou
parcialmente pelo setor privado. Mas a solução industrial de queima do lixo,
para além das aparências de “boa gestão” e de “modernidade industrial”, esconde
uma série de paradoxos e de controvérsias que hoje são cada vez mais presentes
na Europa mas ainda pouco debatidas no Brasil.
Na
França, país chave para toda análise e compreensão do aspecto econômico dos
temas aqui debatidos, a incineração de resíduos é promovida por empresas que
historicamente detêm um quase-monopólio da gestao de água, saneamento e
resíduos sólidos, em um mercado que está entre os mais lucrativos e
estratégicos do setor de serviços, juntamente com o mercado da gestão de água
potável. A atribuição de contratos de prestação de serviços para a incineração
de resíduos entre prefeituras (ou consorcio intermunicipais) e empresas
privadas na França é sempre objeto de grandes batalhas de interesses
econômicos, por serem estes contratos de longa duraçao e sobretudo garantidos
com dinheiro publico, o que torna a incineração um negocio bastante seguro do
ponto de vista econômico[2].
Com a
evolução dos incineradores em direção ao “reaproveitamento energético” da
energia térmica gerada, essas usinas são frequentemente apresentadas hoje como
“sustentáveis” ou “verdes”, o que é no minimo bastante curioso para unidades
industriais hiperemissoras de dioxina e de outros gases comprovadamente
perigosos para a saúde pública. Mas a emissão de gases potencialmente
cancerígenos e o alto nível de toxicidade das cinzas pos-queima ( ou escoria )
não são os únicos aspectos polêmicos do debate em torno da incineração.
A
necessidade de potencial calorifero para a incineraçao ( PCI ), conferido
essencialmente por papel, madeira e embalagens, torna a reciclagem um osbtaculo
ao proprio modelo economico das usinas de incineraçao. Em poucas palavras,
quanto mais reciclarmos nossos jornais, papeis e embalagens, menos lucrativas
serão os incineradores e mais custo de garantia economica para o poder publico,
ou seja, para o contibuinte. O avanço dessas caríssimas usinas tambem cria um
sério problema social no Brasil e nos paises do sul, pela falta de espaço no
modelo de concessão privada para os catadores, setor hoje consolidado no Brasil
e que é responsavel por grande parte da reciclagem de aluminio, PET e papel,
assim como no Mexico, na India, nas Filipinas e outros paises emergentes.
1.
Impactos socio-econômicos
A
inicineração de resíduos a partir de estruturas industriais surgiu no ano de
1895 na Alemanha. Numa época em que a preocupação com o meio ambiente não
estava na agenda dos governantes, nem mesmo em discussão pela sociedade. Essa
foi então uma maneira “simples” de “eliminar” os resíduos. Até a Segunda Guerra
Mundial (1939-1945), a incineração foi se desenvolvendo nos paises ricos sem
maiores debates com a sociedade.
Depois da
Segunda Guerra, o consumo da sociedade Européia e Norte Americana se
transformou rapidamente, multiplicando a geração de resíduos e a forma da
sociedade se organizar, face à um novo modelo de consumo[3]. Como consequência, a maior
parte dos países industrializados ampliaram o numero de usinas incineradoras,
em detrimento de outras proposas de gestão dos resíduos.
Em
primeiro lugar, é importante salientar que a incineração de resíduos somente se
justifica em paises com alta produção de resíduos secos (o chamado lixo seco) e
baixa quantidade de resíduos organicos (o chamado lixo molhado). A alta
concentração de resíduos orgânicos (ou lixo molhado) inviabiliza econômicamente
a incineração por não permitir que a chama da incineração atinga as altas
temperaturas necessarias para diminuir o seu volume às cinzas. Com baixo
potencial calorifico dos residuos, a quantidade de energia necessaria para a
incineraçao é muito maior, o que representa um maior custo de manutenção das
usinas, em um contexto de alta nas tarifas de energia.
A tabela
abaixo compara o tipo de produção de lixo nos EUA e no Brasil.
|
Organico
|
Metais
|
Plasticos
|
Papel/
Papelão
|
Vidro
|
Outros
(textil madeiras, etc.)
|
|
|
Brasill
|
55%
|
2%
|
3%
|
25%
|
2%
|
13%
|
|
EUA
|
11,2%
|
7,8%
|
10,7%
|
37,4%
|
5,5%
|
27,4%
|
Como
podemos aferir, o lixo brasileiro é ainda hoje predominantemente orgânico, o
que torna ainda inviável econômicamente a implantação de uma politica nacional
de incineração de resíduos, ainda que sejam inegaveias as mudanças no consumo
da sociedade brasileira, decorrentes do atual estagio de desenvolvimento do
pais.
Cabe
lembrar aqui que a característica industrial e o alto custo das usinas impõem
um modelo de negócios no longo prazo, com contratos de concessão de pelo menos
20 anos de serviço para unidades que podem durar até 100 anos. Isto quer dizer
que essas usinas deverão, para poderem financiar-se corretamente a juros
baixos, terem garantias do setor público em serem alimentadas com resíduos
secos por pelo menos 40 anos (tempo mínimo de operação de uma usina desse
tipo). Consideramos ainda o fato que o forno incinerador não admite grandes
variações de abastecimento de resíduos, e deve ser constantemente alimentando
por uma quantidade estipulada em seu projeto técnico. Isso quer dizer que a
cidade (ou as cidades) que deicidirem implantar um incinerador estarão se
comprometendo à não reciclar uma boa quantidade de resíduos secos por todo esse
período (40 a 100 anos), para manter a demanda de abastecimento de resíduos das
usinas incineradoras.
Recentemente,
a França se viu criticada por ter que importar lixo seco da vizinha Alemanha,
para manter em funcionamento algumas de suas incineradoras, fato que gerou
protestos por parte dos franceses, que, em última análise, estão sofrendo o
impacto da incineração de um residuo que eles não produziram.
1.1
Incineração e a ilusão do reaproveitamento energético
Uma das
caracteristicas positivas normalmente atribuidas à incineração é o
reaproveitamento energético. Quer dizer, a produção de energia térmica (para
aquecimento das casas e prédios em paises de clima frio) e energia elétrica a
partir do calor liberado na incineração.
A
produção de energia térmica tem um bom aproveitamento em relação aos
resíduos incinerados. Isso quer dizer, que de acordo com as técnicas
disponíveis atualmente, é possível recuperar entre 70% e 90% do calor liberado
na incineração para aquecimento de água e óleo que é distribuido nas casas e
prédios para aquecimento[4]. Entretanto, essa técnica
somente tem validade em paises que na maior parte do ano têm temperaturas
abaixo ou pouco acima de zero, como por exemplo a Noruega, a Suécia, a
Finlandia, Dinamarca e, no limite, a Alemanha. Países como a França já não
justificam esse tipo de utilização da energia, pois passa-se o ano inteiro
incinerando resíduos para utilizar energia térmica apenas durante 6 meses. No
caso do Brasil e de grande parte dos países do sul essa alternativa não teria
justificação adequada, pela não utilização de aquecedores nas residências.
Ja a
produção de energia elétrica tem um aproveitamento muito baixo em
relação à totalidade de resíduos incinerados. A recuperação média do calor
liberado pela incineração de resíduos fica entre 7% e 15% do total. Isso quer
dizer que perde-se no processo entre 85% e 93% do calor produzido.
Utilizando
como exemplo a Usina de Incineração de ISSEANE, localizada em Paris (França) e
considerada a mais moderna da Europa (enquadrando-se em todas as exigentes
regras impostas pela União Européia), apenas 15% do calor liberado é revertido
em energia elétrica. Essa usina incinera os resíduos produzidos por 1 milhão de
pessoas, de 17 cidades da região metropolitana de Paris, incinerando um total
de 460 mil toneladas de resíduos por ano. Entretanto a energia elétrica
produzida nessa usina, abastece somente 4 mil residências[5], o equivalente à um bairro de
Paris.
Vale
lembrar que, no minimo, 75% dos resíduos incinerados nessa usina são secos, ou
seja, passíveis de serem reciclados. A reciclagem desses resíduos poderia
poupar uma quantidade de energia elétrica muito maior do que a produzida pela
usina, já que a fabricação de metais, principalmente o alumínio, demanda uma
enorme quantidade de energia elétrica. Mas não apenas o alumínio, a produção de
papel/papelão, vidro, plásticos e mesmo a madeira, demandam além de energia
elétrica, a subtração de mais matéria prima na natureza. Dessa forma, o
aproveitamento de energia vendido pelas usinas incineradoras esta muito
distante da energia e das matérias primas que seriam poupadas se, ao invés de
incineradas, os resíduos secos tivessem sido reciclados.
Vale
lembrar aqui, que segundo estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica e
Aplicada (IPEA) do Ministério do Planejamento do Brasil, o pais perde hoje
cerca de 8 bilhões de reais por ano por não ter um programa nacional de
reciclagem. Entre outros custos, o IPEA considera a quantidade de energia
elétrica dispendida para fabricar novas embalagens que poderiam ter sido
recicladas e também a extração de mais matéria-prima na natureza que poderiam
ter sido poupadas.
É
importante lembrar ainda, que os resíduos úmidos que são incinerados junto aos
resíduos secos poderiam ser aproveitados a partir de técnicas de metanização,
ou seja, geração de gás natural, utilizados na indústria e nas residências, sem
os prejuízos da incineração. Teriamos nesse caso então, geração de energia sem
incineração e com reciclagem.
1.2 O
alto custo da incineração
A Usina
de ISSEANE foi a ultima usina de incineração e também a mais moderna construida
na França, em 2007. Ela custou 500 milhões de euros (1,250 bilhão de reais),
para poder estar totalmente adequada as normas ambientais impostas pela União
Européia. Atualmente está em debate a reconstrução de uma antiga usina em Ivry,
também na cidade de Paris, para subsitituir a que não tem mais condições de operar.
O projeto está em fase de debate público, e existe uma enorme pressão para que
não aconteça. Os governos locais envolvidos ja aceitaram diminuir em 20% o
volume de lixo incinerado em relação à antiga usina, dando mostras de que a
incineração não é mesmo o caminho a ser seguido futuramente. Esse novo projeto
esta orçado em nada menos do 1 bilhão de euros (2,5 bilhões de reais).
Além
disso, os governos pagam para as empresas que controlam essas usinas entre 70 e
110 euros por tonelada de lixo incinerado (entre R$ 150,00 e R$ 300,00),
enquanto um aterro sanitario no Brasil paga de 40 a 60 reais por tonelada de
lixo tratado. Vale dizer que esse valor é unicamente para incinerar os
resíduos. Não esta computado aí o valor de coleta nas ruas (pago a parte em
outro contrato) e nem se leva em consideração a receita oriunda da venda da
energia térmica e elétrica. A Usina de ISSEANE por exemplo, que incinera 460
mil toneladas por ano, cobra em média 70 euros por tonelada incinerada. Isso
representa uma receita anual aproximada de 32 milhões de euros (sem contar a
venda de energia), mas o número de empregados diretos na usina não chegam a 100
pessoas. Quase 100 milhões de reais e menos de 100 empregos…
Por fim,
ressalta-se que o Brasil é hoje o único país do mundo com uma indústria de
reciclagem desenvolvida e que não possui programa governamental de coleta
seletiva e triagem. Toda cadeia produtiva da reciclagem no Brasil é fortemente
baseada nos Catadores, que por sua vez não estão inseridos formalmente nessa cadeia.
Segundo dados do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Reciclaveis, são
entre 800 mil e 1 milhão de pessoas trabalhando na base dessa cadeia produtiva,
espalhados por todo país.
Para
pensar uma politica de gestão de resíduos hoje no Brasil, é primordial pensar
esses trabalhadores como atores centrais. O Brasil deve construir alternativas
a partir da sua propria experiência, e qualquer caminho que seja escolhido deve
levar em conta essa classe de trabalhadores.
2.
Impactos na saúde pública e no meio ambiente
A
incineração de resíduos produz dois tipos de matérias residuais: os gazes e as
cinzas/escórias.
Como a
queima de qualquer produto – como o cigarro por exemplo – a incineração
libera diversos gases ligados à combustão e a transformação do carbono,
altamente tóxicos em sua grande maioria. Dentre os gases liberados pela
incineração existem gases ácidos (dióxido de enxofre (SO2), ácido clorídrico e
ácido fluorídrico (fluoreto hidrogénio) (HCl e HF), óxidos de azoto (NOx),
monóxido de carbono (CO), vapor de água e dióxido de carbono (CO2) além de
outros gases do efeito estufa (GEE) e muitos metais chamados “metais pesados”
(cádmio, tálio, chumbo, mercúrio, etc.), e um grande número de substâncias
cancerígenas e tóxicas para a reprodução da vida, como as dioxinas, furanos,
hidrocarbonetos[6].
No filtro
de um cigarro são encontradas entre 2000 e 3000 substâncias quimicas, e apesar
desse filtro, o cigarro deixa de fazer mal à saude humana. Com os incineradores
acontece a mesma coisa. Apesar de toda tecnologia empregada nos filtros das
chaminés, não é possivel reduzir à niveis seguros a emissão desses gases, e em
especial a dioxina.
A dioxina
é um tipo de gas extremamente dificil de ser filtrado, ela inevitavelmente
escapa ao ambiente externo da incineração. Mas ela é ao mesmo tempo, um dos
gases mais tóxicos para saúde humana, ligado por exemplo ao aumento de fetos
natimortos por anencefalia. Além disso, a dioxina é um elemento altamente
cancerúgeno e prejudicial à vida, seja ela humana ou de outros seres vivos.
Assim, a incineração de resíduos coloca em risco a saúde nao apenas daqueles
que trabalham na planta das usinas, como toda a sociedade no entorno, sem um
limite seguro de distância, já que o vento e a poeira transportam a dioxina
para cada vez mais longe com o passar do tempo.
Por sua
vez, as cinzas residuais da incineração não são menos toxicas. O volume
do lixo incinerado é reduzido em média em 75% do volume inicial. Isso quer
dizer que sobram ainda 25% da massa inicial. Entretanto, essa escoria residual
é altamente química e poluente para o meio ambiente. Ali encontram-se metais
pesados misturados à toda sorte de produtos químicos oriundos da incineração
(tais como os citados anteriormente). Essa cinza é muito química para ser
descartada em aterros sanitários, comprometendo a saúde daqueles que moram
próximo mas também a fauna e as águas do subsolo (os lençóis freáticos).
Como
alternativa, a partir da década de 1970 os incineradores passaram a fornecer
essas cinzas para serem misturadas ao asfalto para construção de estradas,
dando assim um novo fim àquela massa quimica. Entretanto, passados 40 anos do
início dessas atividades, testes preliminares patrocinados pela União Européia
indicam que em razão do processo de lixiviação desencadeado pelas chuvas ao
longo dos anos, os lençoes freáticos, rio e manaciais proximos às estradas onde
essas cinzas foram depositadas, podem estar sofrendo uma séria contaminação
pelos derivados quimicos das cinzas. Este problema se acentua em países com
fortes chuvas, como o Brasil, onde as estradas sofrem a cada verão com
enchentes e inundações.
Assim,
como veremos à seguir, a União Européia vem endurecendo as normas relativas a
incineração nos ultimos 20 anos, e chegou ao ponto de lançar um política de
eliminação dos incineradores pelos países membros do bloco, no longo prazo, mas
que vem encontrando grandes resistências dentro dos países em razao do grande
poder de lobbing das grandes empresas que atuam no setor.
3. As
normas críticas da Comissão Européia e a discussão política atual
A
Comissão Européia ja estabeleceu que a incineração do lixo não é uma boa
prática para gestão e tratamento de resíduos.
Através
de seguidas diretivas, dentre as quais a mais recente a 2000/76/CE[7], a Comissão estabeleceu que “A
incineração de resíduos perigosos e não perigosos, podem dar origem à emissão
de poluentes do ar, da água e do solo e ter efeitos adversos na saúde
humana.(…)”.
A partir
dessas diretivas ela recomenda fortemente que os paises membros da União
Européia estabeleçam políticas nacionais de substituição da incineração por
processos de metanização, compostagem e reciclagem, além de programas de
redução da produção de resíduos.
Mas vale
lembrar que as diretivas da União Européia não têm força de lei nos paises, o
que traz o poder de decisão para dentro de cada Estado. E é justamente junto
aos governos nacionais que o lobbing atua com mais força. No caso da
França, ela incinera quase 50% de todo o lixo que produz atualmente, e recicla
menos de 20%, numeros muito distantes dos recomendados pela Comissão Européia.
O unicio pais que vem atingindo os numeros aconselhados em relação à reciclagem
é a Alemanha, que recicla quase 50% de todo o lixo produzido. Os demais paises
sofrem uma força de lobbing muito grande por parte dos grandes grupos
que dominam a incineração (no caso da França as maiores empresas são a Suez
Environemment e a Veolia) e também das fabricantes de cimento, que também
promovem a incineração.
Uma lei
francesa de 13 de julho de 1992 determina que a incineração de resíduos no
final da cadeia produtiva não devem mais ser prioritariamente incinerados e
devem ser, preferencialmente compostados, metanizados ou reciclados.
Entretanto, governos locais na França vêm desrespeitando sistematicamente essa
lei, por pressão do lobbing empresarial, e têm lançado ainda alguns
projetos de usinas de incineração (como os já citados anteriormente), ao invés
de desenvolverem novas políticas públicas de reutilização ou reciclagem dos
resíduos. A França possui atualmente 147 incineradores. É o pais que mais
possui incineradores no mundo.
4.
Conclusão
Quando
ultrapassamos os lugares comuns e os projetos de comunicação “verde” e
avançamos na crítica fundamentada aos passivos ecológicos, sociais e econômicos
da incineração, podemos concluir com boa base técnica que desenvolver uma
política de incineração de resíduos no Brasil é apoiar uma politica de gestão
de resíduos onerosa e insustentável, dificil de ser justificada com os
imperativos ecológicos e sociais do seculo XXI.
Com a
generalização provável a nível mundial das normas ambientais já válidas na Europa,
promover os incineradores é ir contra um modelo que está em vias de ser
superado, tendo em vista que ainda que os governos nacionais resistam à pressão
da população e das diretivas Européias, no longo prazo haverá cada vez menos
espaço para esses projetos caros, socialmente e ambientalmente incorretos. Do
ponto de vista social, ressaltamos o papel importante dos “wastepickers” e dos
catadores de material reciclável no Brasil, e seu potencial de inclusão social
para uma população historicamente marginalizada e com dificuldades para serem
absorvidos pelo mercado formal de trabalho. A força do movimento dos catadores
no Brasil, representado pelo MNCR (Movimento Nacional de Catadores de Material
Reciclável ) repousa no espírito de cooperativismo e de empreendedorismo
social, o que pode e deve ser apoiado pelo poder público como solução
sustentável e inclusiva para um modelo de gestão de resíduos baseado não na
eliminação, mas na redução, no reuso e na reciclagem.
Bibliografia
consultada
LENGLET, Roger et TOULY, Jean-Luc (2006) : L’eau des multinationales
: Les vérités inavouables. Paris. Editeur Fayard.
VIVERET,
Patrick (2004) : Reconsidérer la Richesse; Editions de l’aube. Paris.
Relatorios
e estudos
Rapport
Incineration (Relatorio de Incineração) da Associação Francesa de Pesquisa
Anti-Câncer (Datado de 17/09/2007).
Relatorio
de Atividade Anual da Usina de ISSEANE 2009.
Paginas
na Internet
http://europa.eu/legislation_summaries/environment/waste_management/l28072_fr.htm (consultado em 10/06/2010)
http://www.abre.org.br/meio_reci_brasil.php (consultado em 09/06/2010)
http://www.cniid.org/ (consultado em 05/06/2010)
http://www.ipea.gov.br/default.jsp (consultado em 11/06/2010)
http://www.france-incineration.org/ (consultado em 08/06/2010)
http://www.syctom-paris.fr/ (consultado em 10/06/2010)
[2] LENGLET, Roger et TOULY,
Jean-Luc (2006) : L’eau des multinationales : Les vérités inavouables. Paris. Editeur Fayard.
[3] VIVERET, Patrick (2004) :
Reconsidérer la Richesse; Editions de l’aube. Paris. Pages 45-54.
[5] Relatorio de Atividade Anual
Usina de ISSEANE 2009.
[6] Rapport Incineration (Relatorio
de Incineração) da Associação Francesa de Pesquisa Anti-Câncer (Elaborado em
17/09/2007).
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