21 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicado no jornal A Notícia
Nos últimos tempos, aconteceram inúmeros protestos pelo Brasil, principalmente nas redes sociais, por causa da derrubada criminosa de árvores da Usina do Gasômetro no Centro de Porto Alegre. O prefeito de lá, o senhor José Fortunati, do PDT, no dia 6 de fevereiro, emitiu uma justificativa vexaminosa para o corte das árvores: “As pessoas não utilizam estas árvores no Gasômetro”. Óbvio, na visão despreparada de um político que não entende de urbanismo, tampouco de planejamento paisagístico urbano, uma árvore é simplesmente uma árvore, atrapalhando a expansão econômica e comercial da cidade. Nesse caso específico, o corte justifica-se, já que é para a duplicação de uma avenida de Porto Alegre, que integra o pacote das chamadas obras da Copa, segundo informações da Prefeitura da capital gaúcha. Os jornais registraram jovens subindo nas árvores para evitar a derrubada delas, fizeram vigílias, protestaram. Lembrei da figueira de Joinville.
Na história ambiental da nossa cidade, algumas árvores entraram para a lista municipal de salvo-conduto. Conforme o decreto nº 9755 de 13 de setembro de 2000, pelo qual reza o art. 1º, ficam imunes de corte: “Uma árvore adulta da espécie botânica Ficus benjamina L, pertencente à família Moraceae, vulgarmente conhecida por figueira ou figueira-benjamim. Originária da Ásia tropical e Malásia, foi introduzida no Brasil há mais de dois séculos com fins ornamentais. (...) O exemplar está com aproximadamente 15 metros de altura, copa bem desenvolvida com cerca de 12 metros de diâmetro, oferecendo, por conseguinte, ótimo sombreamento no local. (...) Seu estado fitossanitário é bastante satisfatório, não apresentando nenhum sintoma de pragas ou moléstias. Com o avanço da idade, passa a emitir raízes adventícias, o que lhe empresta um belo efeito estético. Está situada na praça Nereu Ramos, ao lado do prédio do Ipreville”. E cita o art. 2º do mesmo decreto que a árvore deverá ser protegida em uma área de pelo menos 200 m² do seu entorno.
Árvores estão imunes de corte? Quem precisa da figueira? As pessoas ao caminharem pelo Centro de Joinville percebem a grandiosidade desta árvore? Se a figueira da praça Nereu Ramos está imune ao corte pela Fundação do Meio Ambiente desde 2000, longos anos passaram e a população ainda está impossibilitada de admirá-la e usufruir de sua generosa sombra e ostentação arbórea, quesito de suma importância para seu tombamento, conforme o próprio decreto a descreve. O tombamento de algumas espécies arbóreas raras, antigas e deinteresse histórico, científico e paisagístico é previsto pela legislação ambiental. Porém, de nada adianta uma árvore ser imune ao corte e ser tombada se não conseguimos usufruir de sua imagem na paisagem cotidiana da cidade em que vivemos.
OBSERVAÇÃO DO GERT R FISCHER
A figueira em questão, antes da Doação da área no entorno da mesma ter sido dada para o amigo do "Imperador", tal qual o SORVETES ZEBRÃO na praça da Biblioteca de Joinville, tinha um banco de concreto circular em todo o seu redor, o que possibilitava pessoas de todas as idades, principalmente idosos, a usufruírem da majestosa arvore. Hoje, por autorização dos "donos" dos espaços públicos a figueira foi cercada, a placa da FUNDEMA que identificava a arvores tambem foi enclausurada e escondida, uma construção que não tem alvará da Seinfra e licenciamento ambiental da FUNDEMA ocupou o espaço publico, para gerar lucros para o dono do QUIOSQUE.
Como o QUIOSQUE esta em praça publica deveria ser obrigatório que o Gabinete do Prefeito informasse aos contribuintes o quanto de aluguel esta cobrando a municipalidade pela ocupação e lucro auferido no espaço, mensalmente, e para onde esta indo esse dinheiro ha anos.
Transparência se honestidade não custam nada.
Vamos aguardar a resposta das autoridades que elegemos para administrar o nosso patrimônio publico.
A figueira da Nereu Ramos, por Giane Maria de Souza*
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