Minuta de Projeto de Lei
Considerando que as mudanças climáticas causarão:
- chuvas mais fortes e concentradas em menores de espaço de tempo;
- a concentração lançará volumes cada vez maiores nas ruas e na rede pluvial
Considerando que:
- a impermeabilização do solo
- a poluição causada pelos resíduos sólidos lançados no ambiente causam a dificuldade no escoamento das aguas;
causarão enchentes localizadas cada vez mais fortes e constantes nas cidades
Propõe-se:
que o licenciamento ambiental e os alvarás de construção incluam como requisito obrigatório a inclusão de sistemas de engenharia que permitam a infiltração das aguas da chuva no aquífero alimentando lentamente os rios.
Como resultado a médio prazo, teremos um novo cenário adaptado e adequado as mudanças do clima.
Avalie um dos modelos prognosticados pela engenharia:
Caberá ao Executivo municipal, encaminhar proposta de lei para o
legislativo para aprimorá-la e aprová-la.
ecologiaemacao@gmail.com
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