CBMM vende à estatal japonesa poder de veto sobre o
Nióbio
Briga entre as famílias Neves e Faria
provoca crise institucional ao eliminar a soberania nacional sobre o mineral
mais estratégico e raro do mundo-
-
O Nióbio, riqueza que poderia significar a redenção
da economia mineira e nacional, foi entregue, através de operação bilionária e
ilegal, a empresa estatal japonesa, Japan Oil, Gas and Metals National
Corporation, em parceria com um fundo de investimento coreano que representa os
interesses da China. Este é o final de um ruidoso conflito instalado no centro
do Poder de Minas Gerais que vem sendo, nos últimos dois anos, de maneira
omissa e silenciosa, testemunhado pelo governador Antônio Anastásia.
Desde 2002 o então governador e atual senador Aécio
Neves entregou a condução das principais decisões e atividades econômicas do
Estado de Minas a Oswaldo Borges da Costa, que assumiu a função estratégica de
presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (CODEMIG).
Criou um governo paralelo, onde as principais decisões sobre obras e
investimentos das estatais CEMIG, COPASA, DER/MG, DEOP e das autarquias de MG
ficaram a cargo de “Oswaldinho”.
Para sede da CODEMIG, caminharam nos últimos 10
anos investidores internacionais que tinham interesse no Estado. O Palácio da
Liberdade transformou-se apenas em cartão postal e símbolo de marketing
publicitário de milionárias campanhas veiculadas na mídia. Por trás deste
cenário artificial operou um esquema de corrupção, que contou com a
cumplicidade até mesmo da Procuradoria Geral de Justiça, que impedia a atuação
do Ministério Público Estadual.
Foi necessária esta longa introdução, uma vez que à
imprensa mineira jamais foi permitido tocar neste assunto para que se entenda o
que agora, uma década depois, está ocorrendo.
Após a morte do banqueiro Gilberto Faria, casado em
segunda núpcias com Inês Maria, mãe de Aécio, iniciou uma disputa entre a
família Faria e a mãe de Aécio, sob a divisão do patrimônio deixado. Oswaldo
Borges da Costa, casado com uma das herdeiras de Gilberto Faria, passou a
comandar inclusive judicialmente esta disputa.
Diante deste quadro beligerante, as relações entre
Aécio Neves e Oswaldo Borges da Costa acabaram, o que seria natural, pois Aécio
fatalmente ficaria solidário com sua mãe. Mais entre Aécio Neves e Oswaldo
Borges da Costa é público que existia muito mais, desta forma deu-se início a
divisão do que avaliam ser uma fortuna incalculável.
No meio desta divisão estaria “a renda” conseguida
e a conseguir através da diferença entre a venda subfaturada e o valor real no
exterior do Nióbio. Peça chave neste esquema, a CBMM pertencente ao Grupo
Moreira Salles, que sem qualquer licitação ou custo renovou o contrato de
arrendamento para exploração da mina de Nióbio de Araxá pertencente ao Governo
de Minas Gerais por mais 30 anos. Meses depois venderia parte de seu capital a
um fundo Coreano, que representa investidores, não identificáveis.
Para se ter idéia do que significou, em matéria de
ganho, a renovação para Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM),
que tem com atividade exclusiva a exploração da mina de Nióbio de Araxá - sem a
mina cessa sua atividade - depois da renovação a empresa vendeu 15% de suas
ações por R$ 2 bilhões, ou seja, levando em conta apenas o valor de suas ações
a empresa valeria hoje R$ 28 bilhões, R$ 4 bilhões a menos que o Estado de
Minas Gerais arrecada através de todos os impostos e taxas em um ano. Mas esta
operação já havia causado desconfiança principalmente nas forças nacionalistas
que acompanhavam de perto a movimentação.
“A CBMM tem o capital dividido entre o "Grupo
Moreira Sales" e a "Molybdenium Corporation - Molycorp",
subsidiária da "Union Oil", por seu turno, empresa do grupo
"Occidental Petroleum - Oxxi", muito embora seja fácil deduzir a
prevalência do grupo alienígena, pelo histórico do banqueiro Walther Moreira
Sales, tradicional "homem de palha" de capitalistas estrangeiros,
inclusive de Nelson Aldridge Rockefeller, que tanto se intrometeu na política
do Brasil”, afirmou à reportagem do Novojornal o Contra-Almirante Reformado
Roberto Gama e Silva.
Acrescentando: “Circula por aí versão segundo a
qual só as jazidas de nióbio dos "Seis Lagos" valem em torno de 1
trilhão de dólares. Necessário esclarecer que por sua localização e facilidade
de exploração a jazida de Araxá vale muito mais que a “Seis Lagos”.
Evidente que o Ministério Público mineiro já está
investigando esta renovação do arrendamento celebrado pela CODEMIG, porém, ela
nada significa perto do crime praticado contra a soberania nacional que foi a
venda de parte das ações da CBMM, dando poder de veto a uma empresa estatal
japonesa. Foi uma operação cheia de irregularidades com a questionável
participação de órgãos que deveriam fiscalizar este tipo de operação como o
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), subordinado ao Ministério
da Justiça.
A operação foi aprovada em prazo recorde e com base
em um parecer de folha única, que desrespeitou toda legislação existente no
País. A menor das irregularidades cometidas foi conceder “Confidencialidade”
aos termos da operação aprovada. Foi desrespeitada a determinação legal para
que não ocorra a cassação da autorização da sociedade estrangeira funcionar no
País; esta deverá tornar público todos os seus dados econômicos, societários e
administrativos, inclusive de suas sucursais (art. 1.140, CC).
E mais, conforme constante do artigo 1.134 do
Código Civil, se faz necessária para que a sociedade estrangeira possa
funcionar no território brasileiro prévio exame da legitimidade de sua
constituição no exterior e a verificação de que suas atividades não sejam
contrárias a ordem pública no Brasil.
O Poder Executivo poderá, ou não, conceder a
autorização para uma sociedade estrangeira funcionar no Brasil, estabelecendo
condições que considerar convenientes à defesa dos interesses nacionais (art.
1.135, CC). Segundo a assessoria de imprensa do CADE, na tramitação da analise
foi-se observado o regimento, evidente que um regimento não pode se sobrepor a
lei.
Nada disto foi observado e agora, a exemplo da
briga instaurada entre as famílias Faria e Neves, o divorcio entre Aécio Neves
e Oswaldo Borges da Costa fatalmente se transformará num dos maiores escândalos
da historia recente do País e poderá levar Minas Gerais a perder a propriedade
sobre a jazida de Nióbio.
Principalmente as Forças Armadas veem promovendo
gestões para federalizar, a exemplo da Petrobras, a exploração de Nióbio.
Relatórios confidenciais da Abim e da área de inteligência do Exército
demonstram como operou o esquema criminoso de subfaturamento montado pela
CODEMIG/ CBMM, através da Cia de Pirocloro de Araxá. A assessoria de imprensa
da CBMM, da CODEMIG e do senador Aécio Neves foram procuradas e não quiseram
comentar o assunto.
O assunto “Nióbio” é amplo, não tendo como
esgotá-lo em apenas uma matéria, desta formaNovojornal publicará
uma série de reportagens ouvindo as diversas áreas envolvidas no tema.
Nota da
Redação (atualizado às 15:26 de 21/12/2012)
O valor da venda de 15% da CBMM, ao contrário dos
R$ 2 bilhões de reais, constante na matéria, foi de US$ 2 bilhões de dólares.
Desta forma, 100% das ações da CBMM equivalem a US$ 28 bilhões de dólares,
levando em conta que a arrecadação total anual do Estado de Minas Gerais é de
R$ 32 bilhões de reais, o valor das ações da CBMM representa quase o dobro do
arrecadado.
(US$ 28 bilhões de dólares x R$ 2 reais = R$ 56
bilhões de reais)
Documento
que fundamenta esta matéria
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