Gert Roland
Fischer
O Estatuto das cidades
brasileiras estabeleceu para povoados com mais de 20.000 habitantes a criação
dos conselhos da Cidade para poder planejá-las num grande mutirão da cidadania.
As cidades serão o
que a cidadania e a democracia desejarem.
Se a sociedade não
tiver este discernimento, se os cidadãos
não estiverem atentos e de plantão, certamente serão presa fácil de grupos
oportunistas que usarão o espaço urbano, para criarem leis que somente os
beneficie. As câmaras de vereadores foram e continuam sendo canibalizadas.
Incorporadores, construtoras,
imobiliárias, loteadoras e sindicatos da construção civil, se juntam para que
leis sejam aprovadas garantindo lucros
espetaculares com baixíssimos investimentos. Os lucros não serão
democratizados. Poucos, pouquíssimos serão os detentores desses bilionários
negócios encorajados por uma classe media emergente que tem como sonho de consumo, ser proprietário de AP na selva do
concreto. Serão esses mesmos que pagarão
pelo estrago espacial causado nos perímetros urbanos e nas zonas de transição.
O planejamento urbano
e a nova LOT – a lei de ordenamento territorial a ser aprovada pela CVJ, tem dois imbróglio mentirosos que se pretende
enfiar goela abaixo do povo da maior cidade do Estado:
ZONAS
DE TRANSIÇÃO, espaço rural dos
cinturões verdes das grandes cidades, onde se produzem verduras que não
suportam longas distancias sem perderem radicalmente a qualidade nutricional.
Vereadores ao serem balconizados se tornaram “sensíveis”a essas idéias
fabricadas pelo setor. Com $tratamento$ de choque, passaram a apoiar e querem
aprovar a nova lei para criar lotes mínimos de 2.500 m2 = 50 metros de frente
por 50 metros de fundos nestas zonas de transição. O setor imobiliário de Joinville
vem há tempos comprando propriedades agrícolas nas estradas rurais do
município. Fizeram investimentos simbólicos, enganando os proprietários rurais
que acreditaram ter feito bons negócios.
Coitados, mais uma vez enganados, como tantas vezes o foram pelos espertalhões
urbanóides - forasteiros muitos deles. Daí a “pressão” sobre os vereadores para
que as aprovem. Caso aconteça, serão ofertadas nas imobiliárias, negócios
espetaculares com a oferta de milhares de micro-chácaras para a classe media enjaulada nos APs de concreto
dos alguns programados para 26 andares.
ESTUDOS
DE IMPACTO DE VIZINHANÇA – Não se tem
ainda o conhecimento correto, de como foi eliminado da legislação urbana de
Joinville, a exigência técnica do EIV – Estudos de Impacto de vizinhanças.
Deixou de ser exigido para grandes projetos imobiliários no município. Faltando
esses estudos para aprovação dos licenciamentos ambientais, ficará toda a
população a mercê do canibalismo incorporativo. Esses estudos garanteriam ao
cidadão a saúde, mobilidade, educação, segurança e todos os serviços ambientais como:
temperaturas amenas, circulação atmosférica confortável, insolação para
neutralizar os mofos, serviços sanitários com tratamento, água de boa qualidade,
laser digno, diversão e paz social. Tudo isso em Joinville na LEI DA LOT, não
foi e não será considerado.
O
que os moradores dos bairros de Joinville acreditam que vai acontecer com a
proposta de LOT que esta no $colo$ dos vereadores?
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