Gert Roland Fischer(*)
Neste
país de terceiro mundo, da ladroagem consentida e institucionalizada, fica-se
imaginando o que afinal vem fazer em Araquari uma empresa de importante segmento
automobilístico com marca centenária a zelar? Nesse fim de mundo do Planeta, totalmente
desconhecido dos Europeus. Vem implantar
uma montadora em terras tão abandonadas
e com um povo providencialmente desarmado
como o de Araquari?
Trata-se
de até bem pouco tempo, de uma pobre vila de pescadores, povo de baixa renda e
pouca escolaridade. Não conseguiu implantar sistema de tratamento sanitário.
Grande parte do território é demarcado como terras indígenas. Essas
características negativas se soma a ausência de central de tratamento de resíduos perigosos e não inertes. Como também não construiu
um plano diretor para receber tantos parques industriais num curtíssimo prazo.
Controlar
e fiscalizar licenciamentos ambientais elaborados e aprovados diretamente em
Brasília-DF em um tempo recorde, leva a
supor que muitas etapas foram suprimidas. Uma dessas etapas certamente diz
respeito aos recursos naturais, impactos de vizinhanças, mobilidade, qualidade
de vida, impactos socioeconômicos entre outros.
Municípios
que apresentam essa fragilidade na insegurança técnica, sócio-ambiental e sócio-estrutural,
deveriam pela AMUNESC, receber apoio técnico
em nome dos municípios vizinhos associados e que também serão impactados. A falta de informação dos políticos, das
agencias ambientais sobre o ordenamento do solo, levam alguns investidores a se
beneficiar – também - pela ausência de uma estrutura sofisticada de técnicos
capazes de negociar Termos de Ajustamento de Conduta – TAC.
Essas
compensações sócio-ambientais são necessárias e imprescindíveis. Fiscalizar,
monitorar e auditar os processos de licenciamento com a apresentação do PBA, plano
básico ambiental, Plano de gerenciamento de resíduos, Plano de drenagem, plano
de monitoramento dos serviços ambientais e o Programa de recuperação de áreas degradadas
– PRAD, deverão nas audiências publicas ser minuciosamente apresentadas não
pelo Empreendedor, mas pelo órgão licenciador – FATMA. É de competência também apresentar
um transparente cronograma de fiscalização das obras em um plaquetario de
grandes proporções, permitindo que representantes sócio-ambientais possam
acompanhar os fiscais, sem que seja necessário um alvará do MP, para que isso
ocorra.
O
Governador Colombo, também deverá dar transparência quanto a compra do terreno
que será “doado”, anel energético, sistema novo de abastecimento de água tratada,
entre outros benefícios “negociados com o dinheiro do contribuinte catarinense.
Em
nome do povo o Ministério Publico Estadual deverá fazer a sua parte e garantir
atributos mínimos de qualidade de vida existentes antes do inicio das obras.
Alguns
projetos complementares ainda não foram discutidos na AMUNESC: O caótico
sistema de controle de incêndio dos bombeiros voluntários do município de
Araquari; a quebrada Assistência ambulatorial e hospitalar do município; o
colonial sistema de educação publica de Araquari que terá que dobrar em um ano
o numero de salas de aula; alternativas para a mobilidade da população para com
os municípios vizinhos; o Aeroporto do Cubatão - próximo a baia da Babitonga - já
deveria se preparar para uma rampa de embarque e desembarque de passageiros para
trajetos regulares por Overcraft, levando os passageiros dos aviões,
diretamente para as rampas de desembarque em Araquari, São Francisco ou Itapoá.
Tudo isso não acontecerá. Até a AMUNESC ficou de
fora.
Ecologia em Ação.
www.ecologiaeacao.com
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