NIOBIO MINERIO ESTRATEGICO SEM CONTROLE DO GOVERNO DO BRASIL

De: Carolina Agabiti [mailto:carolagabiti@gmail.com] 

Enviada em: quinta-feira, 19 de julho de 2012 17:34
Para: Adriano Benayon
Assunto: Re: nióbio

Caro Adriano Benayon,

Fico muito feliz em poder conversar com o senhor.
Minhas dúvidas:

1 - Por que estamos vendendo o nosso nióbio por um valor tão barato sendo que somos os maiores produtores mundiais (mais de 90% do minério vem daqui)?

AB – O comércio internacional é realizado, em muitos casos, como o do nióbio, entre um número reduzido de empresas, tanto na ponta vendedora, como na ponta compradora. Então, são preços fixados entre as partes, não são preços estabelecidos em mercados abertos com muitos participantes e livre jogo de oferta e procura.

A CBMM, que responde por cerca de 80% da oferta, tem provavelmente seu controle no exterior, inclusive porque a participação de 50% da Molycorp (antiga Molybdenum Corporation of America, envolve, ademais, do capital, a importante componente tecnológica, uma vez que a atividade do grupo Moreira Salles era (e provavelmente ainda é) puramente financeira.

É sabido que até participações bem menores que 50% permitem ao sócio estrangeiro, controlador da tecnologia, exercer o efetivo controle da joint-venture. Além disso, o fundador do grupo Moreira Salles, Walther Moreira Salles era filho do dono de um pequeno banco de Poços de Caldas, Sul de Minas. Ele se formou em direito em 1936 em São Paulo.

Estudara na Faculdade Nacional de Direito no DF, onde foi colega e amigo de Alzira Vargas, filha do presidente Getúlio Vargas. Essa aproximação lhe teria valido ser indicado por Vargas ao mega-banqueiro David Rockefeller para fazer um estágio nos EUA.

Em 1952 foi nomeado por Vargas - que voltara à presidência em 1951, eleito pelo povo - embaixador nos EUA, onde prosseguiu relacionando-se com os Rockefeller.

Não tenho dados sobre os vínculos do grupo Rockefeller com a Molycorp, mas é notório que ele têm interesses em todas as grandes empresas industriais dos EUA. Dita companhia foi fundada em 1952, e a CMBB em 1955.

A participação oficial de 50/50 no capital foi um expediente muito usado, porque a legislação brasileira da época não permitia, em determinadas atividades, senão empresas com maioria nacional. A participação da CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais) é pequena.

Está claro que o controle é da Molycorp. Ora, é usual que a empresa local nessas condições pratique preços favoráveis à controladora no exterior. Assim, o grosso do lucro é realizado no exterior.

Que os sócios locais tenham sido bem recompensados não é objeto de dúvida, pois a edição da revista Forbes de 2011 contém entre os bilionários do mundo nada menos que quatro herdeiros de Moreira Salles, cada um com fortuna de US$ 2,6 bilhões, totalizando US$ 10,4 bilhões.

O Brasil não tem uma política econômica de valorização de seus recursos naturais, há muito tempo, mormente após o golpe que derrubou Getúlio Vargas, em 1954. Ademais, o imposto sobre a extração de produtos minerais é muito baixo, aí em torno de 2% do valor declarado.

E esse valor depende, ademais do preço, da quantidade declarada, em relação à qual há indícios de não ser fielmente indicada.

Ainda por cima, a Lei Kandir, instituída no governo de Collor, isenta produtos primários do ICMS.

Com isso, os recursos minerais não-renováveis vão sendo gastos sem que o País tenha compensação.

Qual é o jogo internacional que está por trás disso? Quem são os envolvidos?

O que se sabe é que os países importadores estão melhor coordenados entre si do que os exportadores de bens minerais, principalmente quando estes são países sem políticas econômicas determinadas por seus interesses nacionais, como é o caso do Brasil. É interessante que recentemente siderúrgicas e outros grupos japoneses, sul-coreanos e chineses adquiriram participação na CBMM.

2 - 3 - O senhor ouviu falar sobre uma declaração feita na CPI do mensalão sobre as minas de nióbio? Sabe alguma coisa sobre este assunto?

Sim, vi várias mensagens na internet, referindo-se a declarações atribuídas a Marcos Valério, segundo as quais figuras influentes no governo Lula estariam passivas diante do que acontece com o nióbio e certamente bem contempladas em função dessa atitude.

4 - É verdade que quem faz a exploração das minas brasileiras são multinacio nais? Como funciona a relação destas empresas com o governo brasileiro?

Isso ocorre em muitos casos. No caso do ouro, predominam multinacionais britânicas. Há muitas jazidas cujas concessões foram adquiridas, por exemplo, pelas empresas de Eike Batista, tido por laranja de grandes grupos mineradores do exterior. Eike é filho de Eliezer Batista, que comandou, anos a fio, a Vale do Rio Doce. A privatização da Vale foi algo absurdamente inexplicável, pois os depósitos minerais dessa empresa, alguns suficientes para 500 anos de extração, não foram levados em conta no preço, de resto insignificante, pago no leilão de privatização.

Li que em Minas a CBMM tem como donos o Grupo Moreira Sales, a
Molycorp Inc (EUA) e a CODEMIG (Companhia de Desenvolvimento de Minas
Gerais). Em Goiás, a multinacional Anglo American é dona da Mineradora
Catalão...

Sim, é correto. Acrescido das recentes aquisições de participações por siderúrgicas asiáticas, acima mencionadas. Quanto à Anglo American, há informações de que caminhões saem carregados com nióbio sem nota fiscal.

5 - Pelo o que eu entendi, os minérios são da União e as empresas precisam de autorização para fazer pesquisas e explorações... É verdade que estamos "privatizando" a área da mineração e que as pesquisas sobre minérios estão cada vez menos na mão do governo brasileiro?

Creio ser verdade. As concessões costumam ser dadas por prazos demasiado longos e não há condições que assegurem que a exploração seja feita em conformidade com os interesses do País, inclusive em relação aos preços adotados e declarados na exportação.

6 - O senhor sabe alguma coisa sobre exploração ilegal do nióbio? Li sobre minas na Amazônia que são exploradas por índios e estrangeiros... Pelo o que eu entendi, é proibida a exploração em áreas de conservação
ambiental, certo?

Há relatos sobre os quais sugiro que pesquise um tanto mais, especialmente na internet. As áreas do norte do País são imensas, e as Forças Armadas, ou qualquer outra instância governamental de segurança ou de fiscalização, contam com muito poucos recursos para detectar a exploração ilegal.

Igualmente grave ou ainda mais grave é que o governo brasileiro tem cedido às pressões dos governos e grandes grupos financeiros do hemisfério norte, principalmente da coroa britânica, para demarcar, como áreas indígenas, imensos territórios, por “acaso”, os mais ricos em minerais estratégicos, como as terras raras de todo tipo, inclusive nióbio, e minerais preciosos, como ouro e diamantes.

Com isso, é restringida, se não impedida, a entrada de brasileiros nesses territórios, ficando os índios sob a influência ou mesmo a direção de ONGs, ligadas aos governos e aos grupos estrangeiros que promoveram esses enclaves, nos quais a população indígena era ínfima em relação à área, tendo havido até casos de importar os índios para lá, com o objetivo de justificar a demarcação.

7 - Como o minério estaria saindo do país de forma escondida? Quem comp ra o minério extraído irregularmente?

Não sei com detalhes. Mas existe um mercado com oferta provida por intermediários, tanto assim que, embora o grosso do comércio seja feita em operações diretas entre empresas, com matéria prima proveniente das empresas regulares, como a CMBB, também existam ofertas na internet para a aquisição, por exemplo, do nióbio.

8 - É verdade que a exploração do pirocloro e o processamento do nióbio gera um lixo "radioativo" (urânio e tório)? As minas contaminam o meio ambiente? Existe o perigo de contaminar os mineiros?

As informações disponíveis, provenientes de residentes das proximidades da extração, indicam que há contaminação radioativa. Também nas áreas de saúde e de proteção ao meio ambiente é deficiente a ação governamental. O IBAMA, movido por outros interesses, costuma obstaculizar obras importantes de infra-estrutura, como as hidrelétricas, mas parece não se ocupar dos graves estragos ambientais decorrentes da mineração, como ocorre notadamente em Araxá e inúmeras outras localidades, onde se extraem ouro e vários outros metais.

9 - A exploração do nióbio é relativamente fácil, não? Pelo o que eu entendi, em Araxá, o minério aflora na terra e a mina é superficial. O senhor confirma isso?

Não estive lá para ver. Mas é o que se diz. Vou enviar-lhe em anexo uma matéria de internet, com depoimento de um morador de Araxá, que pede anonimato.

10 - Já ouviu falar de alguma jaziga de nióbio no Mato Grosso do Sul?

Não.

11 - Na história da novela, a mina está no subsolo de uma fazenda. O senhor acha que um fazendeiro, bem informado, de nível universitário (veterinário), ficaria alheio (sem perceber) à existência desse mineral em suas terras?

Imagino que se ele estivesse perfurando a terra, por exemplo, para fazer um poço artesiano para irrigação, poderia se dar conta de que algo diferente estaria nessa terra e chamaria um geólogo para verificar o que continha. Detectado nióbio ou outra terra rara, ele se poderia interessar em dimensionar a jazida e tomar providências para obter uma concessão.

Muito obrigada,
Carol Agabiti