por Gert Roland
Fischer (*)
O eng° Agrônomo Eni Voltolini, presidente de uma das mais fortes fundações de
licenciamento ambiental de Santa Catarina encontrou uma FUNDEMA ainda
fragilizada depois de atingida por um “tsuname
de lama”, cujas proporções a
sociedade de contribuintes jamais terá conhecimento. A legislação brasileira sempre
cheia arapucas, buracos, passarelas
secretas, desvios, e outros escapes foi assim aprovada para dar saída aos criminosos, representados por competentes procuradores, terão as maiores
facilidades de inocentá-los.
Lembramos ao Presidente da existência
dos grandes interesses econômicos que envolvem muitos processos de
licenciamento ambiental. Como também lembramos da operacionalidade de algumas consultorias produzindo brilhantes obras
primas protocoladas por peso e não pelo conteúdo que deveriam encerrar.
Perguntamos como Eni Voltolini irá
enfrentar esses exércitos de super especialistas em obter a aprovação desses gordurosos
estudos? Teria a FUNDEMA – apesar da excelente equipe técnica contratada,
condições físicas e jurídicas para analisar e agilizar esses processos ?
Frizamos quanto a complexidade dos processos, que chegam a esses níveis surrealistas de
sofisticação, flancos abertos para ação de corruptores.
O programa questionou quais os programas
que Eni Voltolini vai agilizar, considerando as equipes de fiscalização que
deverão atuar na correta execução das licenças ambientais de instalação
concedidas ? As LAIs expedidas teriam atualmente
a contrapartida de uma fiscalização dinâmica a altura dos consultores e
cobrança efetiva dos compromissos registrados pelos empreendedores nas mesmas
licenças?
O programa questionou os excelentes e
pesados processos – perfeitissimos, vistosos, coloridos, brilhosos, (o papel aceitando
tudo), quando na realidade de canteiro de obras, sabe-se que pouco ou nada do
que constam dos programas básicos ambientais é na realidade aplicado e
executado.
Por outro lado sabe Eni Voltolini das centenas
de processos pendentes. Quais as prioridades? As empresas estrangeiras
primeiro? Lembrou o programa que os encargos e responsabilidades do presidente
da FUNDEMA não se limitam tão somente aos procedimentos de licenciamento
ambiental. O presidente também é presidente do COMDEMA, conselho municipal de
meio ambiente,órgão paritário e normatizador e fiscalizador. Da mesma forma
preside a Câmara ambiental do Conselho da cidade, coordenando projetos,
propostas ambientais em favor da sociedade de contribuintes sempre tendo como
premissa a qualidade de vida.
Alertamos ao Presidente que enfrentará
dezenas de ações judiciais criadas por não-conformidades ambientais e que envolveram a entidade licenciadora com
contribuintes licenciados, os quais não atenderam aos compromissos assumidos no
licenciamento ambiental de implantação concedido. Por outro lado, existem centenas de processos
de embargos de obras criminosas que suprimiram a Mata Atlântica, Matas
Ciliares, construções em manguezais e restingas, demolição de terras acima da
cota 40, etc. que tramitam ainda sem solução nas varas judiciais da comarca.
Recomendou o programa ao presidente, da
necessidade de urgentes ações com respeito a implantação de áreas licenciadas
para a reciclagem, reuso e classificação de resíduos da construção civil, em
atendimento a velha resolução CONAMA 307 de 2004, que Joinville nas ultimas
administrações não teve a competência de implantar.
O programa fez um alerta sobre a criação
de um Fórum municipal para as mudanças
climáticas. Este e todos os demais questionamentos foram respondidos no
programa que será apresentado no sábado dia 14 de Janeiro de 2012, as 18:30 –
19:00 horas na TV CIDADE , no blogger www.ecologiaemacao.com e no Youtube elegendo Ecologia em ação na
pesquisa de busca.
Desejo a todos os telespectadores e
internautas que se valham dessas informações para que possam fazer uma melhor
analise do que poderá vir a ser a nova administração da FUNDEMA.
(*) Eng. Agr. e Auditor ambiental líder –
Produtor e apresntador do programa Ecologia em Ação.
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