UMA NOVA FUNDEMA PODEDERÁ SURGIR

UMA NOVA FUNDEMA PODEDERÁ SURGIR

Gert Roland Fischer(*)


O programa Ecologia em Ação do dia 08 de Outubro, apresentado as 18:30 horas do sábado na TV CIDADE e disponível no portal WWW.ecologiaemacao.com, ofereceu informações inéditas vindas do Procurador geral do Município e também Interventor da Fundema - Sr. Naim Tannus.
A agencia municipal de licenciamento ambiental credenciada pelo Consema – Conselho Estadual de Meio Ambiente, de acordo com as informações liberadas constantemente pela mídia e embasadas nos procedimentos judiciais, passou por períodos constrangedores nos últimos meses. Foram tempos difíceis para os empreendedores e contribuintes que encontram na agencia, um verdadeiro balcão de negócios e que atingiram frontalmente os princípios éticos de muitos funcionários e analistas de processos de licenciamento.
A Fundema a – a maior agencia municipal de licenciamento ambiental de SC, com a robusticidade que adquiriu, certamente deverá pelo novo presidente a ser designado, corrigir rumos e mostrar. As sugestões apresentadas abordaram temas como:
• Liberação do Portal eletrônico da FUNDEMA, a principal fonte de informações para os contribuintes que necessitam por lei, se socorrer da agencia de licenciamento para dar andamento a seus projetos, urgências e emergências ambientais. Estão nesse Portal as INs – Instruções normativas - que orientam a forma correta de apresentação dos pedidos de licenciamento ambiental, corte de arvores, denuncias, acompanhamento de processos. Sabe-se que a possibilidade de corrupção diminui pela transparência. O Procurador geral do município se comprometeu ativar - imediatamente o portal da Fundema desativado inexplicavelmente há muitos meses .
• Agilidades nos procedimentos da instituição abordado por Sr. Sergio Dall’ácqua mostrou a falta da mobilidade, a falta de bom senso, a falta de compromisso com políticas pubvlicas de gestão administrativa. Sergio Dall’ácqua – disse que podem e devem ser um dos focos esse novo “modus operandi” da licenciadora oficial. Foi mostrado ao Sr. Naim Tannus da importância dele como procurador geral do Município, discutir novos procedimentos que venham a agilizar processos de licenciamento e renovação de licenças ambientais. Seria o caso de se criar um corpo técnico externo, composto por auditores ambientais preparados em cursos de treinamento pelo órgão licenciador, credenciados, passariam a operar com os contribuintes que desejassem – compulsoriamente - adiantar informações técnicas implementadas na melhoria continua da qualidade ambiental de suas organizações, antecipando fiscalizações que poderiam levar meses e anos para acontecer. Essa agilidade poderá ser implantada facilmente, como há anos, o faz o IAP – Instituto Ambiental do Paraná, aliviando o contribuinte e agilizando democraticamente a gestão da agencia ambiental.
Não tem cabimento imaginar que a Fundema possa atender a todos os que a procuram e que dependem principalmente do corpo técnico de fiscais que liberam através de laudos, as licenças ambientais.
Naim ficou de repassar para o Governo do Município, essas sugestões.
Convido-os a assistir o programa. Participe da cidadania com sugestões para aperfeiçoar os mecanismos públicos de atendimento ético ao contribuinte.

(*) produtor e apresentador do programa Ecologia em Ação na TV Cidade.