27 de março de 2014

O exercício do poder ambiental em Joinville


O exercício do poder ambiental em Joinville

Gert Roland Fischer (*)

Não é nada difícil entender como está  montada a estrutura do PODER ambiental em Joinville. Se atentarmos para os objetivos do grupo dominante e poderoso na base do executivo, a imprensa  escondendo os reais beneficiários, entenderemos claramente que  esse “poder” garantirá gigantescos lucros e ressarcimento das “Judas de campanha”, a apropriação dos serviços ambientais para poucos, licenciamentos sem travas com rapidez, a  baixos custos pela dispensa de profissionais da área ambiental. Esse é o sonho de consumo dos que desejam um Licenciamento ambiental de resultados instantâneos. Foram exatamente esses financiadores de campanha  que fulminaram  a FUNDEMA.
Com essa estrutura do poder, impede-se  os vigilantes da sociedade  de perceber os impactos ambientais criados e sem qualquer tempo ou chance de impedi-los. Os benefícios dessa estrutura ditatorial garante lucros gigantes aos usuários dos recursos da natureza. A interferência dos partidos políticos destina-se a controlar os órgãos de licenciamento ambiental e seus profissionais certificados, quando nomeiam seus presidentes ou superintendentes e indicam comissionados.
O beneficio dessa estrutura se destina as incorporadoras, loteadoras, ONG dos usuários dos recursos naturais e seus núcleos de meio ambiente e consultorias. Para dar suporte legal, o poder legislativo, que trabalha para os financiadores de campanhas tem grande importância na legalização do sucesso do setor. O presidente da comissão de meio ambiente devera ser um representante desse poder econômico que avançará sobre os recursos naturais (desmatamentos gigantes, mineração em áreas de preservação permanente, lançamento de perigosos gases na atmosfera, permissão lasciva dos manguezais para ocupação privada, etc. ) Esse poder também se infiltra  nas instituições que determinam a proteção da vida, a vigilância sobre a qualidade de vida do cidadão e a defesa dos recursos naturais, indispensáveis  para a sustentabilidade. A nova secretaria  controlada pelos consumidores vorazes dos recursos naturais, pela indicação e recomendação do seu presidente, talvez o mesmo nem o saiba que serviços deverá prestar, é a garantia do domínio dos profissionais do licenciamento  impedindo que exijam todas as regras legais nos licenciamentos impedindo  favores, benesses e  agilidades nos processos de licenciamento ambiental.
O MP que fiscalizava rigorosamente a FUNDEMA, agora entrará em férias. Os partidos políticos colocarão mais comissionados na nova secretaria, espiões do poder econômico no controle dos processos de liberação das licenças ambientais.  A Fundema extinta deixa de controlar  o uso das terras na APA – área de proteção ambiental que engloba grande parte da bacia de captação das águas consumidas pelos mais de 500.000 habitantes de Joinville que agora ficará fragilizada e vulnerável diante da nova estrutura do poder concentrado numa secretaria que levará pelo menos 4 anos para se organizar. Essa astucia programada pelo setor econômico, vai trazer a opacidade ao processo, ao contrario do que  exige o CONAMA e o SISNAMA.
Novos caminhos desenhados garantirão rapidamente a concessão das licenças ambientais. Quem presidirá o COMDEMA será o secretario dos serviços públicos e meio ambiente, ou um preposto indicado pela principal ONG empresarial de Joinville, garantindo toda a segurança para o poder ambiental no julgamento de multas e embargos eventualmente impostos.
A sociedade democrática recebe assim uma indigesta estrutura   onde todos  os controles foram suprimidos.
Dias piores para a cidadania estão chegando. O vale tudo agora será implantado. Enfim, mais uma vez ganha o poder econômico que usa o tema meio ambiente só para o mentiroso MKT.

(*) apresentador do programa de TV Ecologia em Ação.

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