13 de agosto de 2013

QUANDO ISSO ACONTECER O POVO MARCHARÁ PARA BRASILIA - VAI SER UM QUEBRA QUEBRA GERAL

JOAQUIM BARBOSA PODE RENUNCIAR
de Carlos Chagas

Serão desastrosas as conseqüências,se os mensaleiros conseguirem convencer a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal a iniciar o segundo tempo do julgamento do maior escândalo político nacional,dando o dito pelo não dito e o julgado por não julgado,na apreciação dos embargos apresentados até quinta-feira.
Primeiro porque será a desmoralização do Poder Judiciário,tendo em vista que os réus já foram condenados em última instância,em seguida a exaustivas investigações e amplas condições de defesa.
Depois,porque como reação a tamanha violência jurídica,Joaquim Barbosa poderá renunciar não apenas à presidência do Supremo,mas ao próprio exercício da função de ministro.
Esse rumor tomou conta de Brasília, ontem,na esteira de uma viagem que o magistrado faz a Costa Rica,de onde retornará amanhã.Se verdadeiro ou especulativo,saberemos na próxima semana,mas a verdade é que Joaquim Barbosa não parece capaz de aceitar humilhações sem reagir.Depois de anos de trabalho como relator do processo,enfrentando até colegas de tribunal,conseguiu fazer prevalecer a Justiça,nesse emblemático caso em condições de desmentir o mote de que no Brasil só os ladrões de galinha vão para a cadeia.Assistir de braços cruzados a negação de todo o esforço que ia redimindo as instituições democráticas,de jeito nenhum.
Em termos jurídicos,seria a falência da Justiça,como, aliás,todo mundo pensava antes da instauração do processo do mensalão.Em termos políticos,pior ainda:será a demonstração de que o PT pode tudo,a um passo de tornar-se partido único num regime onde prevalecem interesses de grupos encastelados no poder.Afinal,a condenação de companheiros de alto quilate,por corrupção,ia revelando as entranhas da legenda que um dia dispôs-se a recuperar o país,mas cedeu às imposições do fisiologismo.
Teria a mais alta corte nacional mecanismos para impedir esse vexame? Rejeitar liminarmente os embargos não dá,mas apreciá-los em conjunto pela simples reafirmação de sentenças exaustivamente exaradas,quem sabe? Declaratórios ou infringentes,os recursos compõem a conspiração dos derrotados.

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