1 de junho de 2013

Aposentadas ao Nascer (2013)

Aposentadas ao Nascer (2013)
Josino Moraes
Latin America Economic Researcher
www.josino.netemail: josinomoraes@hotmail.com

O mais impressionante privilégio do comunismo brasileiro é a 
existência das aposentadorias hereditárias para a quase 
totalidade do setor público brasileiro, a maior parte da  
nomenklatura local. A outra parte é a dos funcionários das 
estatais.  Os municípios são a exceção. Isso significa que “filhas 
solteiras” de funcionários públicos herdam as aposentadorias dos 
pais após o falecimento destes.  Isso não existiu no falecido 
comunismo soviético e nem existe em qualquer dos outros países 
da América Latina.  De fato, o Brasil tem a maior carga tributária 
e uma das menores taxas de crescimento econômico  de toda a 
região apesar de seu vigoroso agronegócio.

A cultura de privilégios como uma dádiva natural foi mais 
profunda em Portugal do que na Espanha. Deveras, a Espanha é 
mais desenvolvida do que Portugal. Este talvez seja o maior fator 
explicativo para esse fenômeno  e também  da diferença de 
privilégios entre a ex-colônia  portuguesa e as ex-colônias 
espanholas da America.   

Atualmente, os funcionários públicos federais aposentados 
recebam quase nove vezes mais  que os do setor privado (O 
Estado de S. Paulo, 23-10-2010))  Os estudos do prof. Ricardo 
Bergamini confirmam esses dados..  

A origem de tal privilégio no Brasil foi a vitória do Pais na Guerra 
do Paraguai (1864-1870). O Exercito Brasileiro, sentindo sua nova 
força política, matou um jornalista na frente do imperador e logo 
tomou o poder através de um golpe de estado em 1889. O hilário 
é que eles escolheram essa  data para comemorar os 100 anos 
da Revolução Francesa. Os oficiais, conduzidos por Benjamin 
Constant, eram positivistas fanáticos – seguidores de Augusto 
Comte, um maluco teórico franceês. Essa influencia maligna se 
estendeu  também no resto da America Latina.  Isso, por si só,  
já dá uma idéia do nível da inteligência nessa parte do mundo.  A


A República entra em cena com as ditaduras militares dos 
marechais  Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto (1889-1894). A 
nova Constituição foi promulgada em 1891. Uma de suas 
principais preocupações era com os privilégios de seus familiares, 
isto é, suas filhas, mulheres e irmãs. Os juízes, muito espertos, 
gostaram das novas ideias e se juntaram à festa! Eles eram um 
grande aliado, pois afinal de contas, eles bolavam e 
interpretavam as leis. Era a cultura nacional que se solidificava. 
Logo mais, isso viria a se expandir para todo o setor publico. Era 
o inicio da reta final da tragédia.

Nossa cultura original do macho na percepção de Paulo Prado deu 
origem à bonança das filhas “solteiras” dos funcionários públicos. 
Elas criam muitos filhos, mais continuam oficialmente solteiras. 
Ai está o truque. As filhas do setor publico já  nascem 
aposentadas.

Em 2012, o Brasil descobriu através de uma série de reportagens 
da Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo que no Estado de 
Minas Gerais, ex-governadores têm o direito à aposentadorias 
milionárias e que esses benefícios podem ser estendidos às suas 
filhas, viúvas e irmãs, no velho estilo da cultura local, exposta 
acima. O mais impressionante é que a Assembleia Legislativa de 
Minas Gerais   elaborou uma lei proibindo que isso seja 
publicado! Trata-se de um segredo. O comunismo brasileiro não é 
muito mais sofisticado que o falecido comunismo soviético?

A OAB foi aos tribunais superiores para questionar esses 
benefícios nos Estados do Paraná e Sergipe (O Estado, 28 de 
janeiro de 2011).

De fato, em 2012, o governo federal conseguiu aprovar uma lei 
denominada Lei da Transparência da Informação focada 
basicamente nos salários do setor publico. Após um ano de sua 
vigência, ainda não  se conseguiu desvendar absolutamente 
nada. Trata-se da mais perfeita  caixa- preta jamais inventada.


Eu primariamente aqui, associo comunismo a uma sociedade de 
privilégios do setor publico –  incluindo os dos  monopólios 
estatais  -  e da  elite política que detém o poder no pais. Se 
olharmos para a realidade econômica, observamos aqui a 
antíteses de uma economia de mercado. A China é de fato uma 
economia de mercado apesar de suas restrições à liberdade 
política e religiosa. Aqui não há democracia e nem liberdade 
econômica, e sim extrema liberdade política que beira à 
anarquia.  

Muitas pessoas no setor publico acumulam várias aposentadorias 
devido a seus  diferentes cargos ocupados , por exemplo, 
vereadores, promotores, procuradores, auditores, professores, 
deputados,  governadores,vice-governadores, etc. Assim sendo, 
se o pai tem 3 a a mãe tem 2, a filha “solteira” pode ter direito a 
5 aposentadorias!

Vide 
www.josino.net/Maite.html   e notas 16 e 24 da versão do 
meu livro online 
A Industria da Justiça do Trabalho – www.josino.net/industria.html                                        

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