27 de março de 2013

ANALISTA AMBIENTAL DO IBAMA EXPLICA COMO DEVERIA SER O PAGAMENTO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS.

Apresento a seguir troca de mensagens virtuais entre conselheiros do COMDEMA - Conselho municipal de Meio Ambiente de Joinville e o analista ambiental do IBAMA, o biólogo Ernesto Trein que apresenta um importante projeto para beneficiar através de leis municipais, os proprietários de florestas nativas preservadas por eles, para garantir o suprimento de água para as cidades.

Como é cultural e de praxe a corporação do serviço publico brasileiro sempre buscou recursos extras da sociedade brasileira para projetos ambientais, ou seja, recursos dos contribuintes transformados em impostos pagos, que poderiam beneficiar a sociedade, voltam novamente para a corporação e a aplicação sempre é de resultados duvidosos e questionaveis como no caso do SOS NASCENTES, e por esse motivo repriso o que escreveu Trein: Aliás, recursos cujo balanço geral dos resultados práticos ao longo dos vários anos se demonstra proporcionalmente bastante questionável.

O que Biólogo Trein demonstra nessas mensagens, é que o dinheiro do contribuinte municipal aliado aos  LUCROS significativos gerados pelas contas de água e esgoto dinheiro arrecadado pela CAJ - Companhia de águas de Joinville, sejam utilizados para preservação dos recursos hidricos e não pulverizados sem prestação de contas transparentes para o SOS Nascentes.

Atualmente e o que começou com a CASAN e continua com a CAJ, representa  uma pequena quantia de dinheiro que  vem sendo repassada como UM FAVOR da CAJ para a FUNDEMA para financiar o PROGRAMA SOS NASCENTES. Na realidade esse dinheiro todo sempre foi utilizado para propaganda dos governantes no poder sobre as atividades sócio ambientais da FUNDEMA  como sendo o SOS Nascentes um projeto salvador da água.
O biólogo Trein imagina esses recursos com destinação totalmente diferente do que vem sendo feito e diluindo-os em tentativas caras de repovoar as margens do rio Quiriri e Cubatão feitos pelo próprio poder publico municipal. Trein advoga a necessidade real e pratica da participação dos proprietários rurais verdadeiros  prestadores particulares de serviços ambientais que durante anos vem mantendo reservas nativas nas bacias hidrográficas às próprias custas e o pior, como mantiveram essas reservas estratégicas, são penalizados sem poder utiliza-las como renda para manutenção de suas famílias por serem consideradas de Preservação Permanente e como estão cobertas com mata Atlântica  são proibidas de corte.

A ideia que ja esta em vigor e garante o suprimento de águas para muitas cidades, é a remuneração direta dos proprietários rurais e urbanos que prestam esses serviços ambientais.

Também comungo com Luiz Ernesto Trein o mesmo pensamento que o SOS NASCENTES deverá mudar radicalmente a aplicação dos recursos recebidos da CAJ e reconhecer eticamente a existência do produtor de água e sequestrador de CO² como a matriz legal da garantia da água para o futuro.





Cara Maria Raquel - FUNDEMA
Srs. Conselheiros do COMDEMA
e demais Amigos.

O pagamento por serviços ambientais a que se refere a reportagem e ao qual fiz alusão não é o recebido pelo Poder Público; no caso de Joinville, repassado pela Cia.Águas de Joinville (e antes, pela CASAN) para a Fundema. Aliás, recursos cujo balanço geral dos resultados práticos ao longo dos vários anos se demonstra proporcionalmente bastante questionável.
A referência que fiz é à criação de mecanismos legais, hoje inexistentes, que permitam o repasse de recursos financeiros a particulares, inclusive pessoas físicas, a título de remuneração pela conservação ou recuperação de florestas que garantam a manutenção de mananciais de abastecimento público. Esta classe de remuneração se demonstra mais viável quando normatizada através da promulgação de legislação municipal ou estadual adaptada às características e específicidades locais ou regionais. Isto porque a compatibilização da gama de interesses locais envolvidos obviamente se demonstra mais viável do que a busca de um consenso político a nível nacional em um país com as dimensões do Brasil. A conservação dos mananciais e das florestas que os protegem, assim como a sustentabilidade econômica dos proprietários das terras onde estão inseridos, são questões estratégicas para o futuro que precisam ser devidamente equacionadas. Esta, e somente esta, foi minha motivação para lançar o desafio. Sendo assim, espero haver sensibilizado proativamente os leitores destas linhas.
Atenciosamente,
Luiz Ernesto Trein
Analista Ambiental
Chefe da Unidade Avançada do IBAMA em Joinville/SC
Fones:(47)34333760 e 34221725


Citando Raquel Migliorini <raquel.migliorini@gmail.com>:

> Caros Conselheiros
> Na apresentação sobre a reestruturação do Projeto SOS Nascentes, feita pelo
> Eng. Ricardo Messias para todos os conselheiros do COMDEMA foi dito que o
> pagamento por serviços ambientais acontece em Joinville há anos.
> Uma das propostas para melhorar o SOS Nascentes é um Decreto que permite o
> recebimento dos recursos nos moldes que Camboriú, Extrema e outras cidades
> já fazem.
> Inclusive, o Eng. Ricardo visitou recentemente as duas cidades mencionadas
> e já está produzindo o material necessário para darmos continuidade a um
> projeto tão importante.
> O Legislativo também está a par da necessidade de uma legislação própria
> pra isso e ainda nessa semana tem reunião agendada com o Secretário da
> Agricultura , em Florianópolis para tratar de alguns temas, inclusive o SOS.
> O Conselheiro Luiz Ernesto tem toda a razão em se preocupar com tema tão
> relevante.
> Joinville tem total condições e a FUNDEMA está com total empenho( com o
> apoio do Gabinete do Prefeito) para se destacar num trabalho tão importante
> e garantir água de qualidade para as futuras gerações.
> Att
> Maria Raquel Migliorini de Mattos
>
>
> Em 25 de março de 2013 14:25, Luiz Ernesto Trein
> <Luiz.Trein@ibama.gov.br>escreveu:
>
>> Caros Srs. Conselheiros do Comdema Joinville e demais simpatizantes da
>> Gestão Ambiental Qualificada,
>>
>> A propósito da recente passagem do "Dia da Água" (22/03), compartilho
>> notícia demonstrando que a remuneração por serviços ambientais (no caso,
>> "produtores de água") já é realidade no Brasil, inclusive no (fisicamente
>> próximo) município catarinense de Balneário Camboriú. O que falta para
>> Joinville e outras cidades da Região Metropolitana, que enfrentam
>> limitações relacionadas ao abastecimento de água (por ex.: São Francisco do
>> Sul, Itapoá, Balneário Barra do Sul) adotarem esta lógica inteligente? Que
>> tal lançarmos este desafio aos Legislativos e Executivos municipais?
>> Luiz Ernesto Trein
>> Analista Ambiental
>> Chefe da Unidade Avançada do IBAMA em Joinville/SC
>> Fones: (47)34333760 e 34221725
>>
>>
>> Clique no link para ler a notícia completa no UOL
>>
>> Agricultores paulistas são remunerados para preservar florestas e rios
>> UOL Meio Ambiente - 25/03/2013 -
>>
>> http://noticias.uol.com.br/meio-ambiente/ultimas-noticias/redacao/2013/03/25/agricultores-paulistas-serao-remunerados-para-preservar-florestas-e-rios.htm
>>
>>

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