27 de fevereiro de 2013

INFORMATIVO DO CONSELHO DA CIDADE - 26.02.13 - 1A. REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL.


INFORMATIVO DO CONSELHO DA CIDADE

Ontem ( 25.02.13)  das 19 às 21 horas, na sala de reuniões do gabinete do vice-prefeito na Prefeitura Municipal de Joinville, aconteceu a 1ª reunião da Comissão Preparatória da Conferência Municipal da Cidade - 2013.
O Sr. Valmor João Machado, indicado pela Associação de Moradores do São Marcos, não pode comparecer pois estava em uma audiência na Câmara de Vereadores sobre o Plano Plurianual 2015-2018.

Ele, como presidente do Conselho Municipal de Saúde, não poderia faltar a uma evento tão importante.
1ª - COOPTAÇÃO - Fiz a proposição no dia 21/02 para transferirmos esta primeira reunião para que ele pudesse participar, mas fui vencido nesta votação.

Dos movimentos populares somente ele não pode comparecer, justificadamente.

A destacar:
1º) O Sr. Eduardo Schoroeder foi eleito como Relator da Comissão.(1)
2ª) Infelizmente os movimentos populares não conseguiram eleger o Sr. Sérgio Duprat como Coordenador da Comissão. Fomos derrotados por 11 a 9, sendo escolhido o indicado pelo CDL, Dr. Álvaro Cauduro de Oliveira (2). Os 7 representantes dos movimentos sociais presentes votaram todos no Sr. Sérgio Duprat, do Observatório Social de Joinville. Me surpreendeu o voto do indicado pelas ONG´s no candidato indicado pelo CDL para participar da Comissão. Aparentemente todos os indicados pelo poder público municipal votaram no candidato vencedor. Escrevo aparentemente pois a votação não (3) constará da Ata e, infelizmente, não consegui anotar o voto de todos.
3º) Tivemos uma discussão sobre o quorum mínimo para a realização da reunião, mas prevaleceu o bom senso e ficou definido o quorum mínimo de 50% + 1 dos membros da Comissão (14 membros) para se realizar uma reunião. Expliquei que permitir qualquer quorum poderia fazer com que, caso houvesse um temporal como aconteceu ontem e o centro ficasse alagado, diversas pessoas faltariam e a Comissão poderia se reunir e deliberar com apenas 4 ou 5 membros. Qualquer deliberação com um número tão pequeno de pessoas seria altamente questionável.
4ª) Fiz a proposição de que todas as votações constassem de forma nominal da Ata das Reuniões pois, como somos indicados por setores da sociedade, entendo que é muito mais democrático que saibam exatamente como votamos, até para fiscalizarem nossas ações e identificarem se estamos votando de acordo com o que "pensa" o segmento que nos indicou. Infelizmente (4) esta proposição também foi derrotada,votando a favor desta medida apenas o Sr. André Altmann, do Movimento Passe Livre, o Sr. Sérgio Duprat, o Sr. Gustavo Pereira da Silva e eu.
5º) Propus que as reuniões fossem gravadas para serem disponibilizadas à população. Nada mais democrático que as pessoas poderem acompanhar o que se discutiu na Comissão. Esta minha proposição sequer foi à votação(5).
Um grande embate que nós dos movimentos populares teremos será com relação à data da Conferência da Cidade, pois a data prevista no cronograma sugerido pelo IPPUJ (16/04/2013) será uma terça feira(6), ou seja, um dia normal de trabalho. Entendo que o melhor seja realizá-la num sábado à tarde, preferencialmente a partir das 13 horas, para termos tempo de:
1º) das 13 às 14 horas tempo para realizarmos as inscrições dos interessados em votar e ainda não inscritos via INTERNET;
2º) discutirmos e aprovarmos o regimento interno da Conferência da Cidade;
3º) abrirmos espaço para os movimentos populares se manifestarem, já que os demais setores representandos na Conferência têm a mídia à sua disposição para divulgar suas idéias, o que já vêm fazendo desde o ano passado, a ponto de alegarem que Joinville está perdendo empregos e deixando de se desenvolver por não fazer as alterações propostas naquela LOT que possui, conforme já escrevi em outros posts, diversos senões;
4º) ouvirmos uma apresentação de todos os candidatos;
5º) votação;
6º) divulgação do resultado;
7º) encerramento da Conferência.
PARA MAIS INFORMAÇÕES ACESSE:
novalotjoinville@blogspot.com blogdojuarezvieira@blogspot.com

 e botecodojuca.blogspot.com


Juarez Vieira - Representante Ass. Moradores Anita Garibaldi

COMENTARIOS DE RESPONSABILIDADE DO PROGRAMA ECOLOGIA EM AÇÃO.

(1) Eduardo Schroeder funcionário publico municipal ( atuou na FUNDEMA) é pago pelos contribuintes mas não esta sempre do lado do povo.
(2) É um advogado e representa os interesses das imobiliárias. Voto dele para o social nem pensar. Conhece-se o seu modos operandi ja identificado nas reuniões anteriores do Conselho da Cidade.
(3) Os votos do poder publico (funcionários pagos pelo povo ) votam à mando dos interesses do poder econômico e não social.
(4) Trata-se de um importante instrumento do EXERCICIO DO PODER ECONOMICO. Votação nominal identifica os votantes que votam por interesses que não são os das entidades que representam.Desta forma o poder econômico ( imobiliárias e loteadores ) podem propor a composição de votos em troca de favores.
(5) Gravação das reuniões. Nem pensar. O poder econômico nestes cenários não pode deixar provas do que acontece. Pois se forem gravadas, as ONGs poderão fiscalizar melhor o comportamento de seus representantes que nem sempre agem de forma a beneficiar o coletivo.
(6) Para afastar os voluntários das reuniões, o calendário sugerido pelo poder econômico são reuniões no expediente normal de trabalho. Sabem que muitos voluntários não tem condições de sair do emprego para atender aos compromissos com o social. Os voluntários ja custeiam a sua participação e o trabalho em prol da comunidade. Os representantes do poder econômico são remunerados para participar dos eventos do CONSELHO da CIDADE. Os representantes das repartições publicas so irão às reuniões no horário do expediente quando também ganham para comparecer.
Nota-se em todos esses cenários perversos contra a cidadania, a luta que os cidadãos que lutam pela qualidade de vida e valorização do ser humano, irão enfrentar.
AS RECOMENDAÇÕES DO LIVRO EXERCÍCIO DO PODER SERÃO EXAUSTIVAMENTE APLICADAS.

O movimento não governamental pela cidadania em Joinville sabe desses instrumentos democráticos pouco éticos. Mas sabe também que  terá que encontrar formas de trabalhar para o bem social.
Pelas derrotas que a sociedade ja sofreu na primeira reunião, pode-se avaliar o que virá pela frente.



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