10 de janeiro de 2013

RECADOS DO JUAREZ PARA O PREFEITO UDO

Sugestão para o novo prefeito.


BLOQUEIE EM TODA A PREFEITURA O MESSENGER, SKYPE, FACEBOOK, LINKEDIN e etc.
A produtividade aumentará muito.



O novo projeto da LOT atendia tanto os empresários (ACIF, ACOMAC, Imobiliárias, etc.) que o Presidente do IPPUJ será o mesmo dos tempos do CARLITO....


Precisa comentar mais alguma coisa???



Outra sugestão ao novo prefeito:



Faça um trabalho de O&M. Peça que cada servidor anote durante um período de um mês todas as suas atividades, depois analise as atividades desenvolvidas confrontando com as atribuições dos cargos e o setor em que o servidor trabalha. Depois faça os ajustes necessários: nas atribuições dos cargos, dos setores e qualifique os servidores, pois eles devem saber quais suas atribuições e, principalmente, entenderem que QUEM ENTRA NO SERVIÇO PÚBLICO DEVE SERVIR AO PÚBLICO, NÃO SE SERVIR DA COISA PÚBLICA.
Se fizer isso, já terá feito muito.

A Constituição Federal sempre permitiu a demissão de servidores públicos estáveis, mas a Emenda Constitucional de 98 tornou isso explícito ao incluir no caput do art. 37 o princípio da EFICIÊNCIA. Os servidores são avaliados periodicamente e, se não atingirem um desempenho mínimo, podem ser exonerados. Quanto ao incentivo, basta termos um Plano de Cargos e Salários com progressões concedidas conforme o desempenho do servidor.


Mais duas dicas de aumento da eficiência:



Custo a vista R$ 399,00. 
1. Ponto eletrônico biométrico (digital) em todos os locais de trabalho.
2. Explicar para os servidores que CAFÉ DA MANHÃ SE TOMA EM CASA, pois o intervalo de QUINZE MINUTOS PARA O CAFÉ É NO MEIO DA JORNADA DE TRABALHO.
Mais um conselho ao novo prefeito.
Um dos problemas da Prefeitura é a dívida com o IPREVILLE (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Joinville). Agora está em 23 milhões.
O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Joinville contempla a possibilidade do servidor efetivo que ocupa um cargo comissionado agregar em seu vencimento básico até 80% da diferença entre o seu vencimento e o do cargo comissionado que ocupa, incoporando 10% desta diferença a cada 12 meses em que esteja ocupando o cargo comissionado.

Exemplo: Um servidor tem um vencimento base de R$ 2.500,00 e passa a ocupar um cargo comissionado com vencimento de R$ 4.500,00. A diferença entre os dois vencimentos é de R$ 2.000,00. A cada 12 meses que estiver ocupando o cargo o servidor agregará ao seu vencimento base R$ 200,00 (10% da diferença). Ao final de 8 anos ele terá agregado ao seu vencimento 8 x R$ 200,00, ou seja R$ 1.600,00 e passará a ter R$ 4.100,00 de vencimento base.


Um servidor que tenha ocupado um cargo em comissão por 8 anos terá, no mímino, 9 anos de serviço público municipal. Com esse tempo de serviço ele recebe 18% sobre seu vencimento básico a título de TRIÊNIO, que corresponde a 6% a cada 3 anos.
Assim sendo, a agregação permitirá ao servidor receber R$ 1.600,00 + 18% (R$ 288), o que totalizará R$ 1.888,00.
Quem paga esta conta é toda a população de Joinville, pois o servidor que não está mais ocupando o cargo fica com este valor agregado aos seus vencimentos.
Se não bastasse isso, a Prefeitura ainda precisa contribuir com 20% sobre o vencimento do servidor (incluindo os triênios) para o IPREVILLE.
Assim sendo, a PREFEITURA terá que pagar em nosso exemplo os R$ 1.600,00 mais os triênios que irão aumentando em 6% a cada três anos e, além disso, precisará pagar os 20% ao IPREVILLE.
Assim, nosso servidor hipotético terá um custo, assim que deixar o cargo comissionado (após passar 8 anos), e supondo que ele tem apenas 9 anos de tempo de serviço público municipal de:
1. R$ 1.600,00 - acréscimo ao vencimento base
2. R$ 288,00 - triênios (supondo o mínimo possível de 18%)
3. R$ 377,80 - 20% sobre os RR 1.888,00 devidos ao IPREVILLE
TOTAL GERAL = 2.265,60
Imaginemos que se trate de um servidor efetivo que ingressou no serviço público antes de 30/12/2003 que tem direito à aposentadoria com paridade, ou seja, leva o último vencimento para o resto da vida como proventos da aposentadoria.

Quem paga os proventos da aposentadoria é o IPREVILLE, mas quem cobre os furos (falta de dinheiro) é a Prefeitura. A Prefeitura fabrica dinheiro? Não, então quem pagará esta festa é a população joinvillense.

O Estatuto dos Servidores Públicos de Joinville prevê que 20% dos cargos comissionados serão ocupados por servidores efetivos. E, imagine o que podem fazer os servidores que trabalham juntos? Fazer rodízio no cargo para que todos do setor possam agregar os 80% da diferença entre seu vencimento e o do cargo comissionado.
Trata-se de dinheiro público, assim sendo seria muito inteligente revogar este dispositivo legal que é, no mínimo, imoral.


Abraço,

Juarez

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