6 de julho de 2012

Código Florestal Brasileiro: Veja como e porque Governo e ONGs fazem vistas gro...

Veja como e porque Governo e ONGs fazem vistas grossas para o desmatamento em assentamentos


A superintendência do Incra em Rondônia obteve a aprovação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam-RO) para a compensação de reservas legais de projetos de assentamento (PA’s) em unidades de conservação federais (UC’s). A medida regulariza cerca de quatro mil famílias dos 18 PA’s contemplados a partir de sua regularização ambiental e abrirá novas vagas com a criação de outros assentamentos.


As unidades de conservação federais que são objeto da compensação são o Parque Nacional da Serra da Cutia, a Reserva Extrativista Barreiro das Antas e a Reserva Extrativista Rio Cautário, localizadas no município de Guajará-Mirim e ocupam uma área total de aproximadamente 464 mil hectares

“Essa iniciativa vai minimizar os danos ao meio ambiente nos projetos de assentamento, ao tempo em que permitirá aos assentados melhores condições de uso de suas propriedades já que vão ter a licença ambiental que permite o desenvolvimento sustentável das atividades, créditos bancários, entre outros benefícios”, explicou o superintendente do Incra/RO, Luis Flavio Carvalho Ribeiro ao Portal EmRondônia.com .

O esquema funciona assim. O Incra cria o assentamento deixando em cada projeto a área de Reserva Legal. Ocorre que não há como controlar os assentados e logo a Reserva Legal do Assentamento é ocupada e desmatada por gente habituada a conseguir terra invadindo o alheiro. Daí o Incra consegue uma benesse pública como essa de compensar a RL dos projetos em UCs e transforma as Reservas Legais em novos assentamentos.

Você lembra os Ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e Afonso Florence, defendendo as ONGs durante a reforma do Código Florestal? Você lembra do João Pedro Stedile assinando manifestos contra a reforma junto com ONGs ambientalistas? O governo e os ambientalistas fazem vistas grossas para esse ciclo vicioso porque o MST é um aliado das ONGs contra a agricultura brasileira.

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