30 de março de 2012

ALERTA CIENTÍFICO e AMBIENTAL

Ano 19 | nº 11| 29 de março de 2012 Veja nesta edição: 

Greenpeace e FHC, de mãos dadas pelo "desenvolvimento zero" O currículo "verde" de FHC Fundo Climático quer status de "paraíso fiscal" Eleitores australianos rejeitam taxa de carbono Greenpeace e FHC, de mãos dadas pelo "desenvolvimento zero" Rio, 29/março/2012 - Entre os dias 22 e 24 do corrente, teve lugar em Manaus (AM) a terceira edição do Fórum Mundial de Sustentabilidade (FMS). O evento, dedicado a delinear a agenda das grandes organizações ambientalistas para a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), reuniu a tradicional mescla de nomes ilustres do ambientalismo internacional e palestrantes nacionais. Entre estes, o destaque ficou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se dispôs a ser o primeiro signatário de uma campanha do Greenpeace para proibir totalmente o desmatamento no País. Como de hábito, o Fórum contou com um forte financiamento por parte da iniciativa privada, de pesos pesados como a Coca-Cola, Ambev, Goodyear, Natura e outros. Dentre os notáveis convidados, além de FHC, lá estiveram o ex-primeiro-ministro francês Dominique de Villepin, a ex-premier norueguesa Gro-Harlem Brundtland (coordenadora do célebre relatório Nosso futuro comum, que lançou o conceito de desenvolvimento sustentável), e o diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Kumi Naidoo. O evento serviu de plataforma para a mais nova campanha lançada pelo Greenpeace, que completa 20 anos de presença no Brasil: a proposta de uma iniciativa popular para a adoção de uma "Lei do Desmatamento Zero". Para dar maior visibilidade à campanha, a ONG trouxe ao País o seu navio Rainbow Warrior, que ficou ancorado no porto de Manaus durante o evento. Em entrevista ao portal IG (24/03/2012), Naidoo qualificou o novo Código Florestal como "um desastre colossal". Do alto de sua arrogância, disparou, explicitando o alvo primário da campanha, os produtores agropecuários brasileiros: "Se de fato a maioria da população brasileira não quer esse código e assinar a proposta do Desmatamento Zero, o tiro sairá pela culatra para o agronegócio, que tem feito uma campanha tão agressiva. O mesmo ocorrerá com os políticos que assinaram contra a defesa da floresta e a favor de negócios, pois ficariam em uma situação muito embaraçosa." Com uma esdrúxula argumentação, Naidoo, que é natural da África do Sul, afirmou que a aprovação do novo Código Florestal seria uma ameaça ao continente africano: "O fato é que a África já sente os efeitos das mudanças climáticas, e não esperamos que o Brasil, um país que sempre nos deu apoio em questões políticas e sociais muito difíceis, ameace a África da mesma maneira que os Estados Unidos e a Europa fazem." Ademais, como não poderia deixar de ser, ele atirou contra a usina hidrelétrica de Belo Monte, para ele, mal a ser evitado, propondo substituí-la por fontes "renováveis". "Vocês não precisam da Belo Monte para ter energia. Não precisa de tanta destruição", afirmou (PortalAmazônia.org.br, 24/03/2012). Por outro lado, o ex-presidente FHC teve uma nova oportunidade de reafirmar a sua antiga adesão à agenda "verde" global, sendo o primeiro a assinar a petição da "Lei do Desmatamento Zero". Além disso, se reuniu reservadamente com os dirigentes da ONG e fez uma "autocrítica", afirmando que poderia ter feito mais pelo meio ambiente em seu governo (Brasil Econômico, 23/03/2012). A pronta adesão de FHC à iniciativa não surpreende, pois ele é um veterano apoiador da "agenda verde" global, desde a sua militância nos conclaves do Diálogo Interamericano, na década de 1980 (ver nota seguinte). Em relação à Rio+20, o ex-presidente engrossou o bloco dos que, diante do que se configura como um fiasco do evento, no tocante à pretensão de consolidar a "agenda verde", têm repetido o chavão de que a hora é de ação, e não de debate: "Sabemos o que tem que ser feito e como ser feito. Mas o problema é que isso é urgente. E isso ainda não foi entronizado pela sociedade brasileira nem pelas sociedades de outros países (O Estado de S. Paulo, 23/03/2012)." Além disso, menosprezou a orientação do governo brasileiro para a conferência, que privilegia os aspectos do desenvolvimento sobre os ambientais, ressaltando o tema central do ambientalismo internacional no momento, as mudanças climáticas supostamente induzidas pelo homem: "A questão social está ligada à questão ambiental, mas tem que fazer a ligação. Na África, em Durban [conferência climática COP-17, em dezembro último], os africanos insistiram na pobreza, na questão social, e isso vai aparecer no Rio, mas não podemos perder o foco. Se não cuidarmos do ambiente, quem vai pagar o pato são os mais pobres. A questão central é a do efeito estufa (Agência Estado, 23/03/2012)." Desafortunadamente, outras adesões à proposta do Greenpeace foram anunciadas no evento. A produtora Conspiração Filmes anunciou que filmará gratuitamente uma série de comerciais de TV, contando com artistas como Camila Pitanga e Marcos Palmeira. Ambos são notórios ativistas ambientais, sendo que a primeira integra o conselho consultivo do WWF-Brasil e o segundo foi um dos protagonistas do controvertido vídeo Gota d'água, uma infame peça propagandística contra o projeto de Belo Monte, divulgada na Internet, no final do ano passado, e prontamente desqualificado por estudantes universitários, engenheiros e pesquisadores (Alerta Ambiental, 1/12/2011). Outra adesão digna de nota foi a do ex-premier de Villepin, que se mostrou determinado a engrossar a pressão internacional em auxílio à campanha do Greenpeace contra o novo Código: "Estou atento ao debate sobre o Código Florestal brasileiro. Ele é muito importante para o futuro não só do Brasil, mas do resto da humanidade. É preciso definir códigos em todo o mundo." Por sua vez, Almir Suruí, líder da tribo paiter suruí, afirmou que o desempenho do governo Dilma Rousseff na área ambiental é "péssimo", e que "O Código Florestal vai dar incentivo ao desmatamento. E as terras indígenas estão nas regiões que serão mais afetadas". Em 2007, a tribo assinou um convênio com a empresa Google, para a divulgação em tempo real de imagens e informações das terras da reserva (Alerta Ambiental, 8/03/2012). Como tem sido uma constante desde o início da ofensiva ambientalista-indigenista contra o Brasil, no final da década de 1980, todas essas iniciativas mal conseguem disfarçar a intenção final dessa insidiosa agenda intervencionista, que é a de transformar a Região Amazônica em uma vasta área de "desenvolvimento zero".  

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O currículo "verde" de FHC Rio, 29/março/2012 - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso não é nenhum neófito nas causas ligadas à politização dos temas ambientais. Ao contrário, desde o início da década de 1980, ainda senador, quando se tornou membro fundador do Diálogo Interamericano (DI), ele tem sido um ativo interlocutor dos altos círculos do Establishment oligárquico internacional, em numerosos foros de discussões que estabeleceriam as tendências políticas globais, nas décadas seguintes. Como é sabido, o Diálogo foi criado em 1982, como uma iniciativa conjunta entre o Departamento de Estado dos EUA e a família Rockefeller, para funcionar como uma espécie de "filial" da Comissão Trilateral para as Américas, cumprindo funções semelhantes de orientação de pautas políticas favoráveis aos interesses do Establishment. Dos seus debates, por exemplo, saíram propostas que se tornariam políticas de governo em muitos países ibero-americanos, como a debilitação das Forças Armadas, sob o pretexto da sua submissão ao poder civil, a abertura econômica indiscriminada, a legalização das drogas entorpecentes e a institucionalização do ambientalismo. No relatório de 1989 (The Americas in 1989: Consensus for Action), a organização deu grande destaque à questão ambiental. Entre outras propostas, decidiu-se que "o desenvolvimento sustentável deveria ser o objetivo de todos os projetos de investimentos". Para tanto, "os Estados Unidos, o Canadá e as agências multilaterais devem cooperar em tais esforços de planejamento de longo prazo, proporcionando recursos financeiros, tecnologia e assessoria técnica". Na ocasião, Fernando Henrique era membro do Comitê Executivo do DI. No mesmo ano em que foi fundado o DI, foi criado também o World Resources Institute (WRI), que tinha como uma de suas funções principais a introdução dos temas ambientais nas políticas de ajuda financeira de agências multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e as agências de desenvolvimento dos países do G-7. Em 1991, o WRI divulgou o chamado Pacto por um Novo Mundo, documento que, entre outras diretrizes, concluía que os países da Ibero-América deveriam reduzir os seus orçamentos militares para permitir a utilização destes recursos em programas ambientais. Entre os signatários do documento, alinhavam-se o então senador Al Gore e FHC. Em maio de 1999, já na Presidência da República, FHC encontrou tempo em sua agenda para receber uma delegação do Greenpeace, encabeçada pelo então diretor-executivo do Greenpeace Internacional, Thilo Bode, que lhe foi comunicar oficialmente a nova campanha da organização na Amazônia. Na ocasião, FHC o advertiu sobre possíveis reações "nacionalistas" contra a atuação da ONG. Segundo relatou à Folha de S. Paulo (1/06/1999) o então diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Roberto Kishinami, "a preocupação do presidente é que, embora a Amazônia seja um tema de interesse global, ela é antes de tudo um tema brasileiro e que sempre levanta alguma sensibilidade nacionalista". Em dezembro de 1997, por ocasião de sua visita de Estado ao Reino Unido, FHC se comprometeu formalmente com o príncipe Philip, presidente emérito da ONG WWF Internacional, a manter sob proteção permanente pelo menos 10% da área correspondente à Floresta Amazônica. Na oportunidade, ele foi agraciado com o título de Cavaleiro da Ordem do Banho. Em 2000, a presidente do WWF-EUA, Katherine Fuller, revelou que o então presidente do conselho de administração da ONG, Roger Sant, que também presidia a empresa energética AES, havia levantado mais de 200 milhões de dólares, para ajudar FHC "a implementar sua promessa de proteger 100 milhões de acres [cerca de 42 milhões de hectares] de florestas da Amazônia - quase o triplo do que já está atualmente sob proteção (WWF-US Annual Report 2000)". Embora não tenha sido possível verificar a veracidade da informação, a presença de Sant na cúpula de uma das principais ONGs do aparato ambientalista constitui outra evidência da promiscuidade entre o big business transnacional e a agenda "verde" internacional - e, não menos, da familiaridade de FHC com tais círculos. 

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Fundo Climático quer status de "paraíso fiscal" Rio, 29/março/2012 - O chamado Fundo Verde para o Clima ainda não saiu do papel, mas seus idealizadores já sonham alto, com a pretensão de obter o status de imunidade diplomática para os seus futuros funcionários, a exemplo do que ocorre com as agências da Organização das Nações Unidas (ONU). Antes mesmo de conseguir concretizar a dotação orçamentária que justificaria a sua existência, o comitê organizador do Fundo quer obter imunidade em relação a possíveis "problemas legais e demandas judiciais, sem falar em inspeções externas (Fox News, 22/03/2012)". Cabe destacar que nem o Fundo, nem a Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), são considerados órgãos da ONU e, portanto, não podem reclamar a mesma condição diplomática gozada pelos funcionários do órgão mundial. Segundo uma fonte da Fox News no Escritório de Assuntos Jurídicos das Nações Unidas, tal imunidade só teria efeito após a "aceitação, aprovação e ratificação" individual de cada um dos países signatários do Protocolo de Kyoto. Estabelecido na 16ª. Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), em Cancún, em dezembro de 2010, o Fundo Verde para o Clima é um instrumento para o qual é previsto um surreal orçamento anual de 100 bilhões de dólares - montante que ninguém sabe de onde virá -, para financiar iniciativas de "descarbonização" da economia mundial, em especial, nos países em desenvolvimento. Na COP-17, realizada em Durban, África do Sul, no ano passado, foi constituído um comitê administrativo para o Fundo, com a participação de 24 países, dentre os quais o Reino Unido, Alemanha, França, México e Brasil. Não obstante, as indefinições sobre os fundos necessários ao seu funcionamento, principalmente, em função da crise econômica global, deixam no ar uma grande interrogação sobre a concretização da iniciativa. De qualquer maneira, se o Fundo vir a funcionar como se pretende e caso seus funcionários consigam a imunidade diplomática pleiteada, a combinação do enorme volume de recursos manejados com a inimputabilidade tornaria o Fundo um formidável instrumento potencial para todo tipo de práticas ilícitas, já que a nova agência estaria blindada contra qualquer fiscalização ou possibilidade de punição por autoridades nacionais. Seria algo como o equivalente ambiental aos "paraísos fiscais" que funcionam como refúgios supranacionais para recursos ilícitos. Desafortunadamente, a grande maioria dos governos nacionais ainda não se dispõe a questionar a validade da agenda da "descarbonização" da economia e, em meio aos efeitos da crise global, a mera possibilidade de ter acesso a recursos financeiros, a fundo perdido ou em condições favorecidas, os deixa propensos a toda sorte de concessões. E até mesmo países industrializados, como a Coreia do Sul, Alemanha e Suíça, estão se digladiando para sediar o Fundo. Uma reportagem do Korean Times (14/03/2012) é reveladora de tal disputa: "A Cidade Metropolitana de Incheon foi escolhida pelo Ministro das Finanças e Estratégia como o candidato da Coréia o Sul para servir de localização para o secretariado do Fundo Verde para o Clima da ONU (UNGCF)... Se for escolhida como a sede do UNGCF, a cidade irá prover a oportunidade para a Cidade Internacional de Songdo se tornar a Meca do baixo carbono e do crescimento verde." Caso tenha sucesso na empreitada, o aparato ambientalista internacional terá à disposição uma superagência de intervenção nos assuntos internos dos países em desenvolvimento, a qual poderá cumprir muitas funções que seriam atribuídas à pretendida conversão do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em uma agência ambiental internacional, que será discutida na conferência Rio+20, mas com reduzidas probabilidades de aprovação. -

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Eleitores australianos rejeitam taxa de carbono Rio, 29/março/2012 - No último dia 26 de março, foram realizadas eleições parlamentares no estado australiano de Queensland, no nordeste do país. O pleito registrou uma das mais contundentes derrotas já sofridas pelo Partido Trabalhista Australiano (ALP, na sigla em inglês) em um dos seus principais redutos eleitorais. Analistas avaliam que, dentre os principais fatores causadores do desastre eleitoral, destaca-se a polêmica aprovação da criação de um imposto sobre o carbono, pelo governo da primeira-ministra trabalhista Julia Gillard, contrariamente à esmagadora maioria da opinião pública australiana. Segundo os resultados oficiais, os trabalhistas conseguiram obter apenas sete das 89 cadeiras em disputa no Parlamento estadual, seu pior resultado desde a década de 1970. Além disso, o Partido Verde não conseguiu eleger nenhum deputado, enquanto o pequeno Partido Australiano dos Katter, fundado por uma liderança política independente, que também se posiciona contrariamente às taxas de carbono, conseguiu eleger dois representantes, um feito inédito para a agremiação. Ao mesmo tempo, o Partido Liberal Australiano (ALP), principal opositor dos trabalhistas, conquistou nada menos que 77 cadeiras (Courriermail.com.au, 26/03/2012). A grande maioria dos analistas atribui a derrota acachapante dos trabalhistas ao imposto do carbono. Segundo a legislação, aprovada em 2011, a partir de julho de deste ano, as 500 maiores empresas do país terão que pagar uma taxa fixa de cerca de 23 dólares por tonelada de carbono emitido. Tal patamar está muito acima do preço praticado no mercado de carbono europeu (ETS), no qual tem sido a tonelada de carbono tem sido negociada em torno de 7 euros. Além disto, as metas aprovadas pela maioria trabalhista no Parlamento nacional pretendem reduzir as emissões do país em 5%, em relação aos níveis de 2000, até o ano de 2020, e em 80%, até 2050 - uma façanha e tanto, para um país cuja base energética depende em 80% de termelétricas a carvão. A população australiana, por sua vez, considerou o pacote de medidas descabido, e uma ameaça à economia nacional. Em oposição a tal plano delirante, o deputado liberal Tony Abbott assumiu a liderança de uma campanha nacional. Crítico da tese do aquecimento global antropogênico, Abbot conduziu uma intensa campanha para barrar o projeto no Parlamento e, embora a legislação tenha sido aprovada, ele saiu politicamente fortalecido do embate político. Segundo uma pesquisa de opinião realizada pela agência noticiosa chinesa Xinhua (18/07/2011), imediatamente após a aprovação dos impostos sobre as emissões, 51% dos entrevistados declararam que votariam em candidatos do LPA, enquanto que os trabalhistas, que têm dominado a política australiana nos últimos 39 anos, contavam com apenas 26% das intenções de voto. Diante da estrondosa derrota em Queensland, Gillard preferiu negar o óbvio, desvinculando o resultado do polêmico plano de corte de emissões. Segundo a premier, a votação esteve mais ligada aos problemas do próprio estado (que passou por uma série de privatizações, também, contra a vontade da maioria da população, conduzidas pela premier estadual trabalhista Anna Blight). Entretanto, para os jornalistas Ben Packham e James Massola, a campanha de Abbott contra a taxação de emissões foi fundamental na atração do eleitorado para o ALP, cortejando os votos da classe trabalhadora, em especial dos homens. O próprio Abbott foi além e afirmou que, mais do que implementar uma legislação ambiental draconiana, depois de prometer que não o fariam, os trabalhistas foram derrotados por "não dizerem a verdade (The Australian, 26/03/2012)". A derrocada dos trabalhistas australianos em Queensland é mais uma evidência do visível esgotamento do discurso ambientalista entre a opinião pública, em especial, nos países industrializados. Na Austrália, já se cogita que o amplo descontentamento popular com a "agenda verde" tende a derrubar definitivamente os trabalhistas do governo federal, nas eleições do próximo ano. Nos outros países, fica o alerta aos políticos que veem nas concessões ao ambientalismo radical uma fonte de votos - como pontificava o grande presidente Abraham Lincoln, não é possível enganar todos por todo o tempo.s

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