5 de fevereiro de 2012

Código Florestal ameaça mangues

Código Florestal ameaça mangues

Karina Ninni

05 de fevereiro de 2012 | 11h 53

Importantes e cobiçadas, regiões costeiras perderam proteção quando projeto foi votado no Senado; agora, texto segue para Câmara


Prestes a voltar para a Câmara dos Deputados, o Código Florestal tem no aumento da vulnerabilidade dos manguezais um de seus pontos mais polêmicos. Alterações feitas pelo Senado no projeto de lei, em dezembro, abriram a possibilidade da ocupação de apicuns – uma parte dos manguezais.
Palafitas em área de mangue em canal em frente ao porto de Santos: obras ameaçam os manguezais - Nilton Fukuda/AE
Nilton Fukuda/AE
Palafitas em área de mangue em canal em frente ao porto de Santos: obras ameaçam os manguezais
Pelo acordo, os produtores de camarões e de sal poderão ampliar sua atividade em até 10% na Amazônia e 35% no Nordeste.
O Brasil é o segundo país com maior cobertura de manguezais – cerca de 9% –, perdendo para a Indonésia (21%), de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). No País, eles ocorrem do Amapá até Santa Catarina.
Considerados pelo atual Código Florestal como áreas de preservação permanente (APPs), os manguezais são estratégicos para a sobrevivência da população que vive no litoral e para a manutenção dos sistemas costeiros e das praias. Berçário de espécies marinhas, eles fixam carbono, protegem a linha da costa e alimentam aves migratórias e mamíferos, incluindo o homem.
Entre as pressões sofridas pelos manguezais estão a poluição por químicos e petróleo e a especulação imobiliária. No Nordeste, também são pressionados pela criação de camarão e, no Sudeste, pela ampliação portuária, como está prevista na Baixada Santista e em São Sebastião (SP).
“A emenda sobre os apicuns deixa o Brasil totalmente exposto. Estamos falando da costa inteira, praticamente toda coberta por manguezais, salgados e restingas”, alerta Mário Mantovani, um dos criadores da campanha Mangue faz a Diferença, lançada em janeiro pela sociedade civil organizada. “A questão não é isolada. O Brasil não tem nenhuma política pública voltada para os seus mares. O que ainda segurava a barbárie era a condição de APP dos manguezais”, diz.
Estratégicos. As áreas alagadas sempre habitaram o imaginário popular. No candomblé, a junção da água doce com a salgada é representada por Nanã – figura projetada em São Bartolomeu na Igreja Católica. Esses ecossistemas, porém, carregam uma conotação pejorativa: local de mosquitos, lama, áreas impenetráveis. Para quem vive nas grandes cidades, a imagem dos catadores de caranguejo, enterrados na lama até os joelhos, evoca um primitivismo pré-medieval. Entretanto, essas áreas são tão importantes quanto cobiçadas.
Encontradas apenas nos trópicos e subtrópicos, são regiões de interface entre a terra e o mar e, por isso, possuem água doce e salgada. Inundadas pelas marés diariamente, elas não ocorrem em áreas expostas e sim em ambientes mais fechados.
Poucas espécies suportam o ambiente salobro das águas do manguezal, e as funções que esse ecossistema exerce são fundamentais para a manutenção dos serviços das regiões costeiras. Entre eles se destacam o lazer, o transporte marítimo e o fornecimento de proteína: mais de 80% das espécies marinhas se reproduzem nos manguezais.
No Brasil, a área de maior concentração contínua de manguezais está entre o Amapá e o Maranhão, incluindo praticamente toda a costa do Pará. “Depois temos extensões menores e áreas mais dependentes de cada estuário de rio, como ocorre muito no Ceará”, diz Yara Schaeffer Novelli, professora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo e uma das maiores especialistas no assunto. 
NOTA DO AUTOR DO BLOGGER 
Os manguezais da Baia de São Francisco do Sul - conhecida como  Babitonga sofrem também agressões violentas. Nesta semana a Prefeitura Municipal de Joinville, foi novamente alvo de denuncias. Suas "empreiteiras fajutas" estavam aterrando os manguezais com resíduos de consertos de pavimentos, implantação de ramais de esgotamento sanitário e outras construções como os conjuntos conhecidos como MINHA CASA MINHA DESGRAÇA. 
Como não tem mais aonde colocar  comissionados, o partido recomenda aos que ajudaram na ultima campanha, registrassem pequenas  "empresas" para atender a prestação de serviços licitados. Um desses empreiteiros disse para a imprensa local, que estavam agindo assim por que o povo queria esse material para aterro do manguezal para que possam ampliar seus casebres ilegais sobre novas áreas de invasão. 
A cara de pau,  desse que  é considerado o pior governo que Joinville teve em todos os tempos é simplesmente um debochada.  


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