8 de janeiro de 2012

O QUE EU NÃO PODIA DEIXAR DE ESCREVER SOBRE O SUICÍDIO DO MOSQUITO


O QUE EU NÃO PODIA DEIXAR DE ESCREVER SOBRE
O SUICÍDIO DO MOSQUITO

Edison Jardim, advogado

O Mosquito não se suicidou porque vivia sem dinheiro para prover o mínimo necessário a uma existência razoável. O Mosquito também não se suicidou porque as suas várias últimas tentativas de “saídas” de tal condição resultaram infrutíferas. Desse tipo de agrura ele já estava, como se diz, com o “lombo calejado”.
O Mosquito não se suicidou porque não pôde exprimir a sua arraigada vocação política, através do exercício de um mandato popular, pois não mantinha nenhuma ilusão quanto a que, na democracia brasileira de eleições literalmente compradas, pessoas idealistas e independentes como ele estão, definitivamente, fora do jogo. A constatação da irreversibilidade histórica dessa situação foi, isto sim, o elemento desencadeador das radicalizações, em postagens do seu “Tijoladas”, nas críticas que fazia aos políticos profissionais que, na sua acurada percepção, inviabilizaram o sonho que vinha sonhando acordado desde a praça XV da “Novembrada”: de um regime democrático para o Brasil compatível com o adjetivo.
O Mosquito não se suicidou porque receava vir a ser preso. Ele há muito tempo já vinha sendo avisado por mim de que, a manter-se no mesmo diapasão, o risco disso ocorrer, lá na frente, era bem concreto. Não bastasse, o Mosquito sabia, tão bem como qualquer um de nós, que “quem está na chuva é para se molhar”.
O Mosquito não se suicidou porque tinha sido condenado, poucos dias antes de sua dramática opção, a uma pena visivelmente exacerbada e, pois, absolutamente injusta, na queixa-crime movida pelo empresário Fernando Marcondes de Mattos. Não custa relembrar: durante a “Operação Moeda Verde”, o empresário Fernando Marcondes de Mattos foi flagrado negociando a aprovação, pela Câmara de Vereadores, e a sanção, pelo prefeito Dário Berger, de uma tal de “Lei da Hotelaria”, que, especialmente, isentava-lhe do pagamento de tributos municipais, inclusive zerando dívidas atrasadas, em troca do pagamento da propina de R$ 500 mil, sob a forma de doação para o caixa 2 da campanha a deputado federal do irmão do alcaide, Djalma Berger.
O Mosquito também não se suicidou devido ao número de processos- que não era tão grande como foi noticiado- a que respondia, instigados, a maior parte deles, pelo “azarador” do PV em Santa Catarina, advogado Gerson Basso, com a aplicação de que só são capazes os mais vocacionados vassalos do “chefe” de plantão. Afinal de contas, mesmo que não tenha lido o excepcional livro: “O homem medíocre”, do psicólogo, sociólogo e filósofo ítalo-argentino, José Ingenieros, publicado em 1.913 ( eu fiz referências rápidas à obra numa conversa que tivemos ), o Mosquito, mais que sabia, sentia na própria carne, que “as sombras vivem com o desejo de castrar os indivíduos firmes e decapitar os pensadores alados, e não lhes perdoam o luxo de ser viris ou ter cérebro.”
Vou mais longe ainda: o Mosquito não teria se suicidado nem por causa do somatório de todos os fatos acima expostos.
O Mosquito se suicidou por ter sentido ruir o chão sob os pés com a cena que passarei a descrever, digna de inaugurar, pelo seu grau paroxístico de ilogismo, uma peça do teatro do absurdo ( ou melhor seria dizer: do teatro do horror? ), a confirmar a cruel veracidade da afirmação feita ainda pela pena genial de José Ingenieros, de que “todo idealismo encontra seu Tribunal do Santo Ofício.”
Durante o ato de interrogatório ( é o principal momento de defesa do réu ) do Mosquito, na queixa-crime movida por Dário Berger, e na presença deste ( claro! ), um promotor de Justiça do Ministério Público da campanha institucional: “O que você tem a ver com a corrupção?”, perguntou-lhe ( logo a ele: o maior indignado com a corrupção praticada, em profusão e às escâncaras, pelos políticos mais importantes de Santa Catarina e de Florianópolis ), de supetão, se considerava Dário Berger corrupto. Esse um promotor de Justiça não questionou o Mosquito sobre a indigesta fotografia do prefeito Dário Berger postada em seu blog ( foram inúmeras as vezes em que eu ponderei e briguei para que ele a retirasse da internet ). Diante da resposta peremptoriamente afirmativa do Mosquito, esse um promotor de Justiça deu-lhe, no mesmo instante, voz de prisão, no que foi corroborado pela juíza de Direito que presidia a audiência. Logo após o incidente, pelo visto ainda dentro da sala de audiência, o Mosquito me telefonou perguntando se era possível ser preso naquelas condições. Respondi-lhe, sem titubear, que não, pois isso se conflitava com a finalidade do instituto do interrogatório do réu e porque vivíamos, pelo menos em hipótese, numa democracia. Ele, então, me colocou na linha o advogado dativo ( nomeado pelo juiz ) que o defendia nesse processo. Pouco depois, o Canga me telefonava perguntando acerca da legalidade da participação do diretor superintendente da FLORAM, Gerson Basso, como advogado do prefeito Dário Berger. Disse-lhe que o Estatuto da OAB o proibia de atuar como advogado na ação, mas pedi-lhe um tempo para consultar a lei a fim de poder fornecer-lhe informações mais específicas. Não sem antes perguntar-lhe se tinha mesmo certeza da ocorrência de tudo aquilo que o Mosquito acabara de nos relatar. A resposta do Canga foi rápida e incisiva: “Está tudo na página do Poder Judiciário! Eu vi agora mesmo.”
A tal pergunta feita por esse um promotor de Justiça significa ou pode significar- o que, no caso, dá no mesmo- muitas coisas. Provavelmente, os meus eventuais leitores, boa parte deles muito mais inteligentes e preparados do que eu, irão inferir dela outras mensagens explícitas ou não. Mas vão a seguir as três que eu consegui detectar.
A primeira mensagem: a pergunta indica um total desconhecimento por parte desse um promotor de Justiça sobre como é operacionalizada a política no Brasil. Nele, isso é mais grave porque o mesmo faz parte da Promotoria da Moralidade Administrativa da Capital. Terei de dizer a esse um promotor de Justiça e, de lambuja, a toda a sua categoria profissional, que a resposta correta à pergunta feita ao Mosquito é mais abrangente e profunda do que a que foi dada por ele: não é que o prefeito Dário Berger seja corrupto; corruptos são todos os políticos profissionais que, hoje, infelizmente, dominam, sem exceção, a administração pública e os parlamentos, nos três níveis federativos. É inacreditável que esse um promotor de Justiça possa ainda ignorar que a mola-mestra do sistema, que possibilita a profissionalização dos políticos brasileiros, ou, em outras palavras, a sua eternização nos cargos executivos e legislativos, é, única e exclusivamente, a corrupção. O Ministério Público Estadual poderá um dia, quem sabe, ser eficaz em relação à investigação e persecução penal e civil dos políticos corruptos, quando o procurador-geral e os demais dirigentes desse órgão, que é o mais importante para o funcionamento minimamente razoável da democracia, passarem a exigir, tanto dos inscritos nos concursos públicos de acesso à carreira, quanto dos promotores e procuradores de Justiça, mais assimilação crítica de notícias, reportagens e artigos sobre a política brasileira, publicados nos veículos da grande mídia impressa nacional, e nos blogs daqui da terrinha, e menos decoreba dos livros de tecnicalidades jurídicas.
A segunda mensagem: a pergunta indica que esse um promotor de Justiça adota, em relação aos políticos mais importantes do Estado e de Florianópolis, a divisão conceitual da honestidade. Para esses políticos, vale a honestidade formal ou retórica; para nós outros, pobres mortais, a honestidade real. A honestidade formal ou retórica funciona assim: o político importante pode ser um corrupto de cruz na testa, mas se não tiver sido condenado pela Justiça através de sentença transitada em julgado, ou seja, já não mais passível de recurso, então nós outros, pobres mortais, não temos o direito de chamá-lo de corrupto. Esse faz de conta moral da classe política só vigora como consequência da farsa em que se consubstancia na prática o princípio da neutralidade de juízes de Direito e promotores de Justiça. A tal da “Constituição Cidadã”, de 1.988, armou-lhes uma cilada: para ascenderem na carreira, eles dependem da boa convivência com os políticos que, no Brasil, quanto mais corruptos, mais influentes são. É exatamente esse um promotor de Justiça que vem, há algum tempo, analisando o rumoroso caso Monreal, que consistiu no pagamento de R$ 51,7 milhões efetuado pela Celesc, na maior parte durante o período em que Eduardo Pinho Moreira exerceu o cargo de presidente, sem que tivesse sido documentada a contraprestação dos serviços de cobrança administrativa das faturas de energia elétrica atrasadas. Todos estamos na mais viva expectativa do resultado de tão extenuante trabalho de Sua Excelência, para sabermos, enfim, se podemos ou não considerar o vice-governador corrupto.
Para a terceira mensagem que suponho ter detectado, encontrei lastro em ninguém menos do que Sigmund Freud. Pode ser até que eu esteja errado nessa minha interpretação, afinal, sou advogado e nunca me submeti sequer a sessões de psicanálise ( não que eu considere que não precisasse delas ). Freud é um escritor que possui um estilo de grande plasticidade e, por incrível que pareça, de fácil compreensão. Arrisco-me a estar demonstrando, agora, não ter entendido patavina do seu pensamento profundo. Se não houve combinação prévia entre os operadores do Direito presentes àquela audiência, a voz de prisão do Mosquito dada por esse um promotor de Justiça adveio, sob a forma de “ato falho”, das camadas do “pré-consciente” de sua psique ( o “pré-consciente” é a área do “inconsciente” que, “facilmente, em condições amiúde produzidas, transforma-se em consciente” ). A resposta do Mosquito trazia em seu bojo a seguinte conclusão lógica, reconhecida por esse um promotor de Justiça através da ação automática de dar-lhe voz de prisão: “Se ele afirma que um político tão importante como o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, é corrupto, e o mesmo encontra-se em plena atividade, sendo eu o responsável, legalmente, por processá-lo e obter do Poder Judiciário a sua condenação, catapultando-o da vida pública, então ele está me chamando, sem dourar a pílula, no mínimo, de inepto.”
Eu estou entre os milhões de brasileiros que concordam com João Mangabeira, baiano nascido em 1.880 e falecido em 1.964, que foi jurista, político e escritor: “O Judiciário é o poder que mais falhou na República.” E, com ele, obviamente, o seu irmão siamês: o Ministério Público.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
Ocorreu um erro neste gadget