14 de janeiro de 2012

O PONTILHÃO TORTO QUE BALANÇA

O PONTILHÃO TORTO QUE BALANÇA
Eng. Gert Roland Fischer(*)

De acordo com o CREA-SC, toda obra de engenharia, deve ter um ou mais responsáveis técnicos.  Deve ser colocada no Tapume da Obra ou Acima deste, um plaquetario informando sobre os padrões de licenciamento da obra, tais como Alvará de Construção pelo Seinfra, Licença Ambiental pela Fundema, pelo CREA-SC os responsáveis técnicos de elaboração do projeto, responsáveis técnicos pela execução da obra, identificação da construtora, Visto do CREA-SC atestando que os profissionais pagaram as taxas da ART, autorização do Departamento de Patrimônio de União -  DPU ocupação e laudêmio, CNPJ da construtora, autorização do COMITE DE BACIA do Rio Cachoeira, nada a opor do Ministerio Publico Federal, entre outras quinquilharias, às quais estão  submetidos os empreendedores da iniciativa privada. Ou seja, tudo o que é exigido da iniciativa privada,  deve por LEI,  também ser exigido do poder publico quando implanta uma obra pelas mãos de uma empreiteira que venceu o edital de concorrência.
Todavia nada disso foi atendido:
Com forme a imprensa, o projeto foi elaborado dentro do IPPUJ que não tem cadastro/registro no CREA-SC para elaborar projetos de engenharia, pontes, etc. Os engenheiros/arquitetos do IPPUJ também não emitem as respectivas ARTs para projetos que são elaborados nesse instituto.  
A obra - perante o CREA-SC - esta totalmente irregular.
Perante a FUNDEMA esta totalmente ilegal. Publicamente não apresenta a respectiva licença LAP/LAI que deveria estar exposta no plaquetario.
Diante de tantos segredos e mistérios encobertos pelo CREA-SC e pela FUNDEMA, pode a cidadania de contribuintes soltar o seu fértil imaginario:
Dialogo entre pelego Juca - que trabalhou na campanha -  e a chefia eleita;
-- Chefia, não tem mais uma boca de “comissionado” para mim?
-- Ta tudo lotado cumpanheiro. Já passamos da cota e foi longe demais.....
-- Chefia, como fico então?
-- Pera aí. Por que vc não registra uma prestadora de serviços de engenharia -  micro empresa?
--- Não entendo nada de prestar serviços de engenharia. Trabalhei fazendo bicos assentando tijolos. Mas não entendo de empreitadas de engenharia.
--- Vai, vai, fala com o contador o nosso contador do partido, que ele legaliza pra você. Depois venha conversar novamente comigo. Tá certo irmão?
Um mês depois.
-- Chefia, tai ois paper da “empresa” que o contador preparou. E agora ?
-- Tamo precisando dum empreiteiro pra construir um pontilhãozinho na frente do Forum. Isso vc vai dar conta de fazê. Nois te ajuda. Fica frio.
--- Como faço. Traga os documento da tua micro que te jogamos numa licitação e vc vai sair do sufoco  e tua vida fica aprumada por alguns tempos.
--- Ta bom assim cumpanheiro?
Um mês depois.
Telefonema
---  Juca vem até aqui assinar uns paper, vem logo.
-- Fala chefia, que paper sum esse ?
--- Os papeis para vc construir o pontilhãozinho na frente da câmara. Mas nem apresentei orçamento, sô.
--- Não esquenta com isso.
--- Chefia, mas quanta grana que vai custá esse pontilhãozinho ?
--- Esse dinheiro ta disponível. Dá e sobra. Fique frio. Os Materiais vem tudo pronto nas medida. Vc só concreta os pilares, madeiras, caixaria, tudo fácil. Te arranjo um mestre de obras, gente fina que vai te ajudá.
As obras começaram cortando arvores – como sempre. Os problemas começaram e
não deu outra.
Vejam as fotos do pontilhãozinho do Juca e projetado pelos engenheiros do IPPUJ.

Acredita a cidadania que o MP deva interferir agora. Acabaram-se as férias. É mais que na hora de atender a cidadania. Os acontecimentos passaram dos limites da avacalhação.
Imaginam os contribuintes que com o imposto que pagam, engenharia não é isso.
O MP deverá  abrir inquérito civil publico e investigar os procedimentos, custos, projetos, responsáveis técnicos, legitimidade técnica da contratada, engenheiro responsável pela execução da obra, um engenheiro mecânico de estruturas de aço deverá oferecer um laudo técnico por que a ponte esta instável e sujeita a despencar?
O Departamento do Patrimônio da União também deve se manifestar. Os doutos promotores judiciais deverão analisar através de assessores técnicos-peritos a documentação quanto aos memoriais de calculo de projeto, detalhes de especificação de materiais, detalhamento dos projetos indicando os engenheiros que os elaboraram, constatar as ARTs dos responsáveis técnicos não só pela elaboração, mas principalmente pela implantação das estruturas metálicas. Por outro lado, o lado jurídico, devera verificar as  licenças, legalização, licitação, qualificação da vencedora, quem foram os demais concorrentes na licitação, e muito, muito mais.
O MP deverá perguntar oficialmente ao inspetor regional do CREA-SC se a obra tinha sido fiscalizada e recebido o selo de legalizada? Se não o foi qual o motivo?

Os contribuintes - que deverão pagar os R$ 426.593,02, certamente  mais, muito mais dinheiro, será necessário,  diante dos  erros ( seriam propositais? ) cometidos, que implicarão em desmontar a estrutura torta-cambaia, e receber, por fora, sem licitação, talvez,  mais um tanto ou duas vezes mais. Sim, duas vezes mais, por que deverão ser revistos os projetos, cálculos, verificar as especificações dos materiais que foram utilizados, entre outros procedimentos que - agora SIM, duma vez por todas, deverão ser bem engenheirados, legalizadas como deve fazer sempre a  iniciativa privada.

O nosso  Juca, nessas alturas como pelego de campanha política,  virou réu, num processo judicial e não esta entendendo mais nada.

Coitssxchadoo..................né chefia ?


(*) CREA-SC 001288-4 

O batismo do pontilhão torto foi iniciativa da vereadora Tania. Confiram:

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