11 de janeiro de 2012

Eni Voltolini na Fundema

por Gert Roland Fischer (*)

O eng°  Agrônomo Eni Voltolini,  presidente de uma das mais fortes fundações de licenciamento ambiental de Santa Catarina encontrou uma FUNDEMA ainda fragilizada depois de  atingida por um  “tsuname de lama”,  cujas proporções a sociedade de contribuintes jamais terá conhecimento. A legislação brasileira sempre cheia arapucas,  buracos, passarelas secretas, desvios, e outros escapes foi assim aprovada para dar saída aos  criminosos, representados por  competentes procuradores, terão as maiores facilidades de inocentá-los.
Lembramos ao Presidente da existência dos grandes interesses econômicos que envolvem muitos processos de licenciamento ambiental. Como também lembramos da operacionalidade de algumas  consultorias produzindo brilhantes obras primas protocoladas por peso e não pelo conteúdo que deveriam encerrar.
Perguntamos como Eni Voltolini irá enfrentar esses exércitos de super especialistas em obter a aprovação desses gordurosos estudos? Teria a FUNDEMA – apesar da excelente equipe técnica contratada, condições físicas e jurídicas para analisar e agilizar esses processos ? Frizamos quanto a complexidade dos processos, que  chegam a esses níveis surrealistas de sofisticação, flancos abertos para ação de corruptores.

O programa questionou quais os programas que Eni Voltolini vai agilizar, considerando as equipes de fiscalização que deverão atuar na correta execução das licenças ambientais de instalação concedidas ? As LAIs  expedidas teriam atualmente a contrapartida de uma fiscalização dinâmica a altura dos consultores e cobrança efetiva dos compromissos registrados pelos empreendedores nas mesmas licenças?
O programa questionou os excelentes e pesados processos – perfeitissimos, vistosos, coloridos, brilhosos, (o papel aceitando tudo), quando na realidade de canteiro de obras, sabe-se que pouco ou nada do que constam dos programas básicos ambientais é na realidade aplicado e executado.
Por outro lado sabe Eni Voltolini das centenas de processos pendentes. Quais as  prioridades? As empresas estrangeiras primeiro? Lembrou o programa que os encargos e responsabilidades do presidente da FUNDEMA não se limitam tão somente aos procedimentos de licenciamento ambiental. O presidente também é presidente do COMDEMA, conselho municipal de meio ambiente,órgão paritário e normatizador e fiscalizador. Da mesma forma preside a Câmara ambiental do Conselho da cidade, coordenando projetos, propostas ambientais em favor da sociedade de contribuintes sempre tendo como premissa a qualidade de vida.
Alertamos ao Presidente que enfrentará dezenas de ações judiciais criadas por não-conformidades ambientais e que  envolveram a entidade licenciadora com contribuintes licenciados, os quais não atenderam aos compromissos assumidos no licenciamento ambiental de implantação concedido.  Por outro lado, existem centenas de processos de embargos de obras criminosas que suprimiram a Mata Atlântica, Matas Ciliares, construções em manguezais e restingas, demolição de terras acima da cota 40, etc. que tramitam ainda sem solução nas varas judiciais da comarca.
Recomendou o programa ao presidente, da necessidade de urgentes ações com respeito a implantação de áreas licenciadas para a reciclagem, reuso e classificação de resíduos da construção civil, em atendimento a velha resolução CONAMA 307 de 2004, que Joinville nas ultimas administrações não teve a competência de implantar.
O programa fez um alerta sobre a criação de um Fórum municipal para as mudanças climáticas. Este e todos os demais questionamentos foram respondidos no programa que será apresentado no sábado dia 14 de Janeiro de 2012, as 18:30 – 19:00 horas na TV CIDADE , no blogger www.ecologiaemacao.com  e no Youtube elegendo Ecologia em ação na pesquisa de busca.
Desejo a todos os telespectadores e internautas que se valham dessas informações para que possam fazer uma melhor analise do que poderá vir a ser a nova administração da FUNDEMA.

(*) Eng. Agr. e Auditor ambiental líder – Produtor e apresntador do programa Ecologia em Ação.  

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