16 de outubro de 2010

AREAS AGRICOLAS OCUPADAS E DESTRUIDAS

O tema do programa de TV do dia 16.10.2010, mostra no primeiro bloco um cenario terrivel que ocorre na zona rural de rizicultura irrigada, com o aterramento das quadras de arroz irrigado para a oferta de apartamentos e construção de galpões industriais.
Trata-se do resultado de lutas de anos realizado pelo setor imobiliario e da construção civil com apoio dos SINDUSCONS locais e estadual. Infiltraram-se pesadamente nas Associações Industriais e Comerciais, nos conselhos municipais de meio ambiente e nos conselhos das cidades onde passaram a patrolar todas as iniciativas do terceiro setor do ambientalismo, que sempre tentou salvar areas eminentemente agricolas, salvar os recursos hidricos, a drenagem dos imoveis, e o equilibrio da mobilidade.
O programa mostra o que acontece nos municipios de Joinville, Guaramirim e Massaranduba.
Os impactos negativos que estão sendo constatados são inumeros e cito os mais importantes:
1 - Area altamente valorizada para a produção do arroz irrigado, por especulação imobiliaria, ficando o terreno aterrado a espera por negocios que as vezes leva mais de 10 ou s15 anos. Essas areas inferteis deixam de produzir alimentos.
Uma quadra de arroz em nivel e com agua de irrigação garantida é de valor extraordinario. Para se atingir o nivel de perfeição e de alta produção do arroz que gira nessa região em torno de 3,5 a 4,0 toneladas por hectare de arroz em casca.
2 - As tradicionais regiões riziculas irrigadas de SC, são modelo internacional e fazem escola graças aos trabalhos desenvovidos pela pesquisa rural de SC, com a transparencia da EPAGRI.
3 - Quando se aterra uma area rizicula irrigada que faz parte de uma cooperativa de usuários de vala de irrigação, acontece o pior. Pode haver a interrupção do sistema com prejuizos a todos os demais associados que utilizavam o recurso mineral à jusante.
4 - Sistemas de drenagem tambem ficam totalmente comprometidos, pois não são apresentados aos orgãos de licenciamento ambiental esses estudos.
5 - o INCRA e ITR exigem para deixar de cobrar o ITR - imposto territorial rural, que o proprietario da area declare que a mesma deixou de apresentar as caracteristicas de produtividade o que é possivel atraves de um diagnostico de campo realizado por um engenheiro agronomo que vai transparentemente declarar tal mudança das caracteristicas rurais do imovel. Todas as imagens apresentadas no Programa Ecologia em Ação, mostraram cabalmente que se tratava de areas eminentemente rurais e de produtividade elevada de arroz. Portanto os profissionais que declaram o contrario para que o INCRA e ITR liberem esses imoveis rurais para outras atividades -constatado que houve falsidade ideologica, incorrerão em crime ambiental prognosticado na lei 9.605 de 1998.
Ministerio publico e INCRA/ITR, deverão analisar esses aterramentos através de auditorias independentes e fazer valer a Lei a duras penas.

Fica o alerta para os rizicultores, para os eng. agronomos, para o MP e para os planejadores de solo dos municipios em questão.

Gert Roland Fischer

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