27 de dezembro de 2010

Programa Ecologia em Ação - 01/01/2011

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Programa Ecologia em Ação - 25-12-2010

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4 de dezembro de 2010

Uma Joinville mais verde, a Agenda 21

Uma Joinville mais verde, a Agenda 21

Jordi Castan (paisagista e vice-presidente da Associação de Moradores e Amigos do Bairro América)

Quando Joinville elaborou a Agenda 21, fez a sua opção e contraiu um sério compromisso com o seu futuro, estabeleceu as bases de uma cidade mais humana, mais verde e mais sustentável.

Quando fez o seu Planejamento Estratégico, construiu o seu compromisso com uma Joinville com mais qualidade de vida, melhor para os joinvilenses, nascidos aqui ou vindos de fora.

Agora precisamos fazer a nossa parte, não podemos esperar o poder público, a nossa cidade deve ser construída a cada dia por cada um de nós.

Os moradores do bairro América têm feito também a sua opção por uma cidade melhor. Através de uma associação, têm começado o trabalho de pensar que é possível um bairro melhor, com mais verde, com espaços para os cidadãos, com parques e praças, com mais árvores, com ruas mais seguras.

Mesmo contando com alguns espaços verdes importantes, como o morro onde a Antarctica captava a água para produção na época da melhor cerveja do Brasil, ou o Cemitério do Imigrante, ou ainda da área da família Schmalz, na rua Marechal Deodoro, afortunadamente tombada e com o seu entorno constantemente ameaçado pela especulação imobiliária.

As ruas são arborizadas, apesar de muitas árvores se encontrarem em estado precário, o bairro permite a caminhada tranqüila (entre uma calçada ou outra em péssimo estado de conservação ou nenhum), porém sem praças e espaços públicos para o convívio e o lazer. O bairro precisa reivindicar melhorias. Ciclovias, parques e espaços para os menores inexistem no bairro, e a única praça existente na rua Benjamin Constant, se encontra abandonada há mais de uma década, apesar das propostas e das reivindicações da Associação, que inclusive elaborou um projeto e o doou à Prefeitura para a recuperação daquele espaço.

Chegou o momento de dizer claramente que a nossa opção é pela Joinville da Agenda 21, pela Joinville do Planejamento Estratégico, que queremos que saia do papel para ser uma ferramenta de desenvolvimento, pela Joinville do futuro, para as gerações futuras.

Esta Joinville verde, com as suas ruas arborizadas, com os seus jardins, com ciclovias, com espaços para o lazer e para o convívio. Queremos fazer do América um modelo de bairro, sustentável, com qualidade de vida e mais humano. Um modelo para compartilhar com todos os joinvilenses. Participe da nossa Associação e conheça o projeto América Verde.

Read more: http://bairroamerica.blogspot.com/

Sol é quem manda no clima

Sexta-feira, 26 de novembro de 2010O

Sol é quem manda no clima

O Instituto Europeu de Clima e Energia (Eike), lançou um documento escrito pelo físico alemão Dr. Horst Borchert. O documento revela uma clara relação entre a atividade solar e os ciclos oceânicos que atuam como o principal motor do clima. Os dados medidos NÃO mostram qualquer impacto do CO2 no clima.
Verificou-se que a oscilação do Pacífico Sul (ENOS) é influenciada pela atividade solar, semelhante à Oscilação do Atlântico Norte (NAO). Especialmente durante o período de aquecimento entre 1980-2009 a oscilação do vento solar (índice de “AA”) estava em boa ressonância com a oscilação do sul do Pacífico. A mesma observação foi encontrada entre a oscilação da radiação cósmica, que é controlada pela diminuição de Forbush, os campos magnéticos dos prótons solares, o vento solar e um atrasado SO (K = 0,8). A conseqüência destas observações é o postulado de que o aumento da temperatura global no hemisfério sul foi causado por um aumento dos raios solares com forte emissão de protons na direção da Terra, durante os fortes ciclos solares 22 e 23 (os mais fortes em 800 anos como dito pela mesma NASA) reduzindo os raios cósmicos. Isto levou a uma redução da nebulosidade, no aumento da radiação solar e o aquecimento da atmosfera inferior (Svensmark-Effect). Como resultado o oceano lentamente foi aquecendo e o oceano mais quente foi um fertilizante para a flora do mundo, para fornecer continuamente CO2 dissolvida. Não se consegue encontrar uma relevância de CO2 na mudança climática. Ao final da atividade solar, em 2006, iniciou um período de frio no hemisfério sul. “
Na conclusão do estudo Bochert escreve que a temperatura do hemisfério sul, tem seguido a média de longo prazo da Oscilação Sul (IOS) ou Southern Oscillation (SOI) desde 1980. Durante este período de aquecimento, a IOS tem sido reforçada por uma fonte adicional particularmente forte de calor solar, que terminou com o ciclo solar 23.
Conseqüentemente, a temperatura global no hemisfério sul como no hemisfério norte, mostra uma estagnação e uma tendência decrescente desde 2009.
Borchert escreve:
“A temperatura em aumento também no hemisfério sul a partir de 1980 até 2009, não é causado pelo homem, mas por uma incomun atividade solar. Uma verificação do desenvolvimento de calor na região do Pacífico Sul, e um aumento da concentração de CO2 durante este período de aquecimento, não é visível a partir dos dados medidos. “
“O CO2 não é relevante para o clima. A partir de medições terrestres, as alterações climáticas e do aquecimento não podem ser demostradas para ser causadas pelo aumento de CO2.”
“O clima na terra será caracterizado por um aumento médio de longo prazo na nebulosidade e, consequentemente, menos radiação solar e radiação cósmica ligeiramente reduzida. No longo prazo é prevesivel um período de frio”.
“Não há razão para esperar, ou ter medo, de um desastre climático por causas antropogénicas. Toda a mudança climática se deve a causas naturais. O verdadeiro desafio é se adaptar a eles.”


Artigo original escrito e traduzido por Paolo Lui.

Como podemos ver aqui, não dá mais para negar. O que existe é o interesse dos poderosos em evitar ao máximo o desenvolvimento dos países pobres. Para tanto eles tentam retardar tal crescimento através do controle de emissões de CO2.


Esse assunto pode lhe interessar.
Cientistas omitem tempestade solar.

3 de dezembro de 2010

Regulamentação da lei de pagamentos por serviços ambientais em SC

Regulamentação da lei de pagamentos por serviços ambientais.

A Epagri formou um grupo que tem a missão de elaborar uma proposta de regulamentação para a lei 15.133/10, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). A lei foi aprovada em janeiro último e depende agora de regulamentação para ser aplicada.

O alt grupo é coordenado pelo Geógrafo Everton Vieira, pesquisador da Epagri/Ciram. Ao lado do ex-diretor da Empresa Carlos Kreuz ele integrou a comissão que elaborou o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo para a Assembléia Legislativa e que deu origem à lei de janeiro.

Vieira explica que serviços ambientais são aqueles oferecidos pelos ecossistemas, como regulação de gases (produção de oxigênio e seqüestro de carbono), conservação da biodiversidade, proteção de solos, regulação das funções hídricas, e belezas cênicas. "Entretanto, é preciso deixar bem claro que quem presta os serviços ambientais é o meio ambiente, sendo o papel dos seres humanos garantirem as condições ambientais mínimas para que esses serviços existam", esclarece o geógrafo.

A lei 15.133/10 estabelece que o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais tem o objetivo de implementar o pagamento das atividades humanas de preservação, conservação, manutenção, proteção, restabelecimento, recuperação e melhoria dos ecossistemas que geram serviços ambientais. Tais pagamentos se darão por meio de três subprogramas: unidades de conservação, formações vegetais e água.

A regulamentação da lei, que se dará por meio de decreto do Poder Executivo, vai detalhar os critérios das formas de financiamentos do Programa, possibilitando os pagamentos. A proposta a ser redigida pelo grupo da Epagri vai ser submetida ao Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente) que, após avaliação, deverá remetê-la ao governo estadual.

Vieira convida todos os colegas da Epagri, pesquisadores ou extensionistas, a participarem do grupo, que já realizou uma reunião. O próximo encontro ocorre no dia 27 de outubro, na sala de reuniões da Epagri/Ciram, em Florianópolis. Quem quiser saber mais sobre o tema ou colaborar com as discussões, basta enviar e-mail para evertonvieira@epagri.sc.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .


Legenda:
A região da Vargem do Braço, na Grande Florianópolis, é uma das que tem potencial para ser incluída no Programa

Matéria elaborada por Gisele Dias/Epagri/Ciram, no telefone: (48) 3239-8160, e-mail: giseledias@epagri.sc.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. Sex, 22 de Outubro de 2010 19:11



Serviços ambientais
Gradativamente, avança-se na questão ambiental. Da fase inicial do confronto-conferência de Estocolmo (1972), evoluímos para a visão da sustentabilidade, preconizada pela ONU no documento Nosso Futuro Comum (1987). Vinte países participaram da comissão que o elaborou, entre eles o Brasil, representado por Paulo Nogueira Neto. Embora o documento seja referência sobre questões ambientais, quanto à exequibilidade deixa a desejar. O chamado negócio verde literalmente engatinha. É um processo de aprendizado contínuo, sujeito a constantes correções e ajustes. O programa de créditos de carbono, por exemplo, demora a chegar às unidades produtivas menores, especialmente na agricultura familiar.

Todos desejam um meio ambiente saudável. É premissa inquestionável. O problema, o paradoxo é que o modelo em curso assenta-se em premissas da sociedade de consumo, sabidamente perdulária. Prova disso é que se todos os países crescerem no ritmo chinês, o planeta não suporta: falta matéria-prima e sobra poluição. As ações em curso pecam pela timidez. Há que se ousar mais, com certeza. Enquanto não encontrarmos novos caminhos, como o pequeno beija-flor que ajuda a apagar o incêndio na floresta, temos que fazer a nossa parte, o chamado dever de casa.

O Estado, ao instituir a política estadual de serviços ambientais, dá um passo importante a viabilizar o pagamento por serviços ambientais. Sinaliza novos tempos ao remunerar quem contribui à preservação ambiental, em especial, produtores rurais.

Desta forma, não só os cerca de 30 mil estabelecimentos rurais inviabilizados pela legislação em vigor, mas outros que igualmente perdem espaço produtivo podem ser mantidos, sem comprometer a renda dos agricultores. A lei não só cria o programa, mas também dispõe sobre formas de remuneração e, ao instituir o fundo estadual de pagamento por serviços ambientais, arrola fontes de financiamento.

A lei foi objeto de discussão de técnicos e representantes da sociedade. Evento decisivo na sua formatação ocorreu em Joinville. A oportuna implementação permite que recursos do Programa SC Rural, sejam alocados para delimitar corredores ecológicos. Os agricultores envolvidos passam a ser parceiros, tornam-se guardiões do meio ambiente. Se acrescermos ao processo criação das agências de água, percebe-se que Santa Catarina avança. É evidente que ainda há muito por fazer, mas com certeza tomando o rumo certo fica bem mais fácil.

ONÉVIO ANTONIO ZABOT, ENGENHEIRO AGRÔNOMO - 23/11/2010 AN

Programa Ecologia em Ação - 04/12/2010

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27 de novembro de 2010

LIXO LANÇADO CRIMINOSAMENTE EM VIAS PUBLICAS EM DISCUSSÃO

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O mau costume de tirar o lixo de teu quintal ou jardim e descarrega-lo no terreno dos outros, apesar de se tratar de crime ambiental, o infrator processado pega cadeia de um a dois anos ou presta serviços para a comunidade.
Como a SEINFRA interpreta a questão de acordo com o funcionario Moacyr Chiarelli:
Se o lixo se encontra em terreno de particulares, a SEINFRA MULTA O PROPRIETARIO. Para a SEINFRA é muito simples a questão. Faz funcionar a industria da multa. Simples, não da serviço para os funcionarios que deveriam estar atentos aos criminosos ambientais que praticam o lançamento de residuos da construção civil em terrenos alheios. Mas tudo é feito para não dar trabalho aos funcionarios publicos.
Perguntam os proprietarios de imoveis urbanos e rurais:
--- que crime cometeram ao serem vitimas de criminosos que descartam o lixo nesses terrenos ?
Se o lixo estiver no passeio ou area do futuro passeio, o problema não é do proprietario do imovel. É problema da SEINFRA.
No caso do lixo da Rua Diamantina que aconteceu nesta semana do dia 21 a situação mostrou a grande fragilidade do poder publico para se relacionar com esses casos.
O que poderia ter sido solucionado com o envio de uma camioneta e um operario acabou envolvendo uma pa carregadeira, um caminhão caçamba, 6 operarios dois motoristas e o fiscal da administração regional do Itaum que veio de kombi. Esse aparato todo foi utilizado para recolher restos vegetais, 5 tabuas podres e um mictorio de porcelana branca ainda inteiro. Não deu meio metro cubico ou 60 quilos.
Devemos imaginar o custo de uma administração publica com essa estravagancia de carros alugados, pessoas para observar, e sem um planejamento para onde levar esse lixo.

O custo da administração publica é extremamente elevado devido a incompetencia dos administradores e gestores operacionais.
Não ha planejamento. Não ha qualquer preocupação com o gasto da maquina perdularia publica. Não existem cabeças pensantes. Uma lastima.

21 de novembro de 2010

Numerologistas ou Onomásticos?

Numerologistas ou Onomásticos?

Posted: 19 Nov 2010 08:09 AM PST

Numerologistas ou Onomásticos?


Tenho me esforçado muito na compreensão dos modelos praticados sobre a ciência ou técnica do urbanismo, se é que poderíamos considerar o emprego da palavra urbanismo praticado em alguns territórios, poder ser considerado uma técnica e menos ainda uma ciência.


Afirma-se que urbanização é o processo pelo qual a população urbana cresce em proporção superior à população rural. Jorge Wilheim em Urbanismo no Subdesenvolvimento disse que a Revolução Industrial gerou a urbanização, “transformando os centros urbanos em grandes aglomerados de fabricas e escritórios permeados de habitações espremidas e precárias.”


Sem avançar na elucidação das causas, o processo da urbanização gera os problemas que deterioram os espaços urbanos, pressionam áreas rurais limítrofes e destroem os ambientes naturais estratégicos, encarados conjuntamente imprescindíveis a nossa sustentabilidade.


Podemos facilmente constatar suas conseqüências: desorganização social, insegurança, carência de habitação, saúde e saneamento básico, falta mobilidade, educação, emprego. Modificamos a utilização do solo de áreas rurais diminuindo a capacidade de produção alimentar, colocamos em risco a capacidade de reposição de água potável dadas pelos ambientes naturais.


Na forma de consumir os ambientes e seus produtos, poluímos ar e água, destruímos a camada de ozônio, tornamos oceanos em mais ácidos diminuindo suas possibilidades de ambiente de vida, já excedemos em 12% a produção dita segura de CO2 provocando o aquecimento global, inflacionamos as perdas de biodiversidade. Em suma transformamos a paisagem de nosso território, que somados a outros repercutem negativamente de forma global.


Uma das formas de contribuir com nosso mundo serão através de novos modelos de urbanificação, que se obtém com um processo deliberado na correção da urbanização. Tal modelo exige grande esforço democrático, participativo, político, educacional, técnico e científico envolvendo todos que vivem no território.


Mas como caminhar para urbanificação, se as formas de procedimento na construção das leis de nosso ambientes construídos ou naturais utilizam as mesmas e velhas formulas que nos fizeram chegar a este ponto, no limite das capacidades do ambiente. Continuamos acreditando na tecnologia embarcada que criamos, e que como por mágica ira nos salvar quando batermos no muro.


São técnica e ciência as alterações de leis que nos regulam o uso de nossos solos, quando não sabemos de onde saem números ou dados? Por que 18 ou 2 andares? Por que não 11, 12, 13, 43 ou 45 conforme o partido da vez, ou mesmo 3,1416, o número PI que tanto encanta arquitetos e engenheiros desde os tempos das pirâmides? Que tal usar a toesa (1,98m) criada por Fourier, o pai do zoneamento moderno? Penso em recorrer a um numerologista, pois este me informará sobre a influência dos números na vida das pessoas.


De onde saem tantos Zes, Ces e Erres? Já sei, vou procurar um onomástico, técnico da antroponominia que é o ramo da lingüística que dedica estudo explicando os nomes.


Já ultrapassamos os limites permitidos para timidez, amadorismo e tradicionalismo no que se refere aos projetos dos anseios e necessidades desta cidade. Ninguém protesta, mas será que adianta?

Arno Kumlehn

Arquiteto e Urbanista

16 de outubro de 2010

MATA CILIAR DE MANGUES SÃO DESTRUIDAS EM JONVILLE

O programa do dia 16 de outubro de 2010, segundo bloco, faz um alerta importante para os moradores de Joinville, Santa Catarina. A prefeitura construiu em APP uma avenida e ciclovia sem licenciamento ambiental e sem permissão do IBAMA.
Durante anos manguezais que margeiam o Rio Cachoeira e brasços do mesmo, receberam despejos da construção civil, restos de reparos de asfalto, passeios, praças, tubulações de drenagem pluvial danificadas, foram depositadas em areas de APP e matas ciliares dos rios e mangues.
As imagens do programa mostram claramente esse crime que passa impune, inclusive com o aval da FUNDEMA que não embargou as obras.
Depois de terraplanadas as milhares de toneladas de residuos da construção civil, colocada a pista alsfaltica e a ciclovia, continua o poder publico municipal a praticar crimes contra o ecossistema.
Não bastasse tanta insanidade e arrogancia, os tecnicos da PMJ projetaram sobre o que restou da faixa de mata ciliar nessa rua que foi batizada de Beira Mangue, um projeto de hortas comunitarias e plantio de arvores exóticas todas desconhecidas do ecossistema manguezal.
Com o plantio de hortaliças e arvores estranhas os operarios da prefeitura municipal agora fazem a roçada do sub-bosque do manguezal aterrado com argila e entulhos e corta galhos de avicenias e siriubas por que esses galhos estão fazendo sombras para os repolhos, as bananeiras e as arvores estranhas no ninho.
Um absurdo total.
Analise as imagens do 2° bloco co programa do dia 16.10.10, e constate voce mesmo os equivocos praticados e a impunidade que ocorre em Joinville onde o MP deveria ficar mais atento.

AREAS AGRICOLAS OCUPADAS E DESTRUIDAS

O tema do programa de TV do dia 16.10.2010, mostra no primeiro bloco um cenario terrivel que ocorre na zona rural de rizicultura irrigada, com o aterramento das quadras de arroz irrigado para a oferta de apartamentos e construção de galpões industriais.
Trata-se do resultado de lutas de anos realizado pelo setor imobiliario e da construção civil com apoio dos SINDUSCONS locais e estadual. Infiltraram-se pesadamente nas Associações Industriais e Comerciais, nos conselhos municipais de meio ambiente e nos conselhos das cidades onde passaram a patrolar todas as iniciativas do terceiro setor do ambientalismo, que sempre tentou salvar areas eminentemente agricolas, salvar os recursos hidricos, a drenagem dos imoveis, e o equilibrio da mobilidade.
O programa mostra o que acontece nos municipios de Joinville, Guaramirim e Massaranduba.
Os impactos negativos que estão sendo constatados são inumeros e cito os mais importantes:
1 - Area altamente valorizada para a produção do arroz irrigado, por especulação imobiliaria, ficando o terreno aterrado a espera por negocios que as vezes leva mais de 10 ou s15 anos. Essas areas inferteis deixam de produzir alimentos.
Uma quadra de arroz em nivel e com agua de irrigação garantida é de valor extraordinario. Para se atingir o nivel de perfeição e de alta produção do arroz que gira nessa região em torno de 3,5 a 4,0 toneladas por hectare de arroz em casca.
2 - As tradicionais regiões riziculas irrigadas de SC, são modelo internacional e fazem escola graças aos trabalhos desenvovidos pela pesquisa rural de SC, com a transparencia da EPAGRI.
3 - Quando se aterra uma area rizicula irrigada que faz parte de uma cooperativa de usuários de vala de irrigação, acontece o pior. Pode haver a interrupção do sistema com prejuizos a todos os demais associados que utilizavam o recurso mineral à jusante.
4 - Sistemas de drenagem tambem ficam totalmente comprometidos, pois não são apresentados aos orgãos de licenciamento ambiental esses estudos.
5 - o INCRA e ITR exigem para deixar de cobrar o ITR - imposto territorial rural, que o proprietario da area declare que a mesma deixou de apresentar as caracteristicas de produtividade o que é possivel atraves de um diagnostico de campo realizado por um engenheiro agronomo que vai transparentemente declarar tal mudança das caracteristicas rurais do imovel. Todas as imagens apresentadas no Programa Ecologia em Ação, mostraram cabalmente que se tratava de areas eminentemente rurais e de produtividade elevada de arroz. Portanto os profissionais que declaram o contrario para que o INCRA e ITR liberem esses imoveis rurais para outras atividades -constatado que houve falsidade ideologica, incorrerão em crime ambiental prognosticado na lei 9.605 de 1998.
Ministerio publico e INCRA/ITR, deverão analisar esses aterramentos através de auditorias independentes e fazer valer a Lei a duras penas.

Fica o alerta para os rizicultores, para os eng. agronomos, para o MP e para os planejadores de solo dos municipios em questão.

Gert Roland Fischer

7 de outubro de 2010

Jordi Castan comentou no programa

Comentarios e Opiniões: Lógica bizarra.


Lógica bizarra.

Posted: 06 Oct 2010 05:07 PM PDT

Lógica bizarra.

O tema da qualidade da gestão publica, é uma verdadeira caixinha de surpresas. No caso de Joinville por exemplo, as empresas concessionárias do transporte coletivo são certificadas pela ISO 9000 e são fiscalizadas pela SEINFRA e pelo IPPUJ, nenhuma das duas tem nenhum tipo de certificação que possa garantir a qualidade dos seus procedimentos.

A FUNDEMA é outro dos órgão municipais que sem ser certificada, nem pela ISO 9000 nem pela ISO 14.000, tem sob sua responsabilidade a fiscalização e o monitoramento das empresas que potencialmente sejam poluidoras, muitas delas certificadas e re-certificadas pelas mais exigentes certificadoras internacionais. Nem a nossa companhia de água e esgoto esta certificada.

A CONURB é a responsável entre outras obrigações legais pela administração da Rodoviária e principalmente pelo gerenciamento do transito de Joinville. Parece lógico que uma empresa que tenha tantas e tão importantes responsabilidades tenha que oferecer a sociedade alguma garantia de que seus procedimentos de fiscalização e gestão cumprem as normas mais elementares de qualidade.

Algum dia poderemos sonhar com uma administração publica de qualidade certificada, que atenda a padrões adequados de atendimento ao publico. Só a partir do cumprimento de normas mínimas e com o estabelecimento de indicadores de desempenho e de cumprimento que nos permitam olhar o serviço publico e os seus servidores como o que eles realmente são: servidores da sociedade e não o contrario, como parece ser hoje.

16 de setembro de 2010

Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos

Após mais de 20 anos de tramitação no Congresso Nacional, o Presidente da República sancionou, no dia 2 de agosto, a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e que tem origem no Projeto de Lei 354/1989.

A nova Lei determina a criação da logística reversa, que obriga fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores, a recolher e dar destinação correta aos resíduos sólidos, como as embalagens usadas. A medida vale para todos os setores e não apenas para os agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, eletroeletrônicos e lâmpadas. Estabelece ainda responsabilidades compartilhadas e o fim dos lixões.

As empresas que deixarem de cumprir as determinações legais estão sujeitas à autuações e à multas. A PNRS altera a Lei de Crimes Ambientais e prevê a reciclagem e reaproveitamento dos resíduos sólidos, a exemplo do que já acontece com as latas de alumínio.

Programa Ecologia em Ação - 18/09/2010

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9 de setembro de 2010

Programa Ecologia em Ação 11/09/2010

Programa Ecologia em Ação 11/09/2010 - Bloco 1

Programa Ecologia em Ação 11/09/2010 - Bloco 2

Programa Ecologia em Ação 11/09/2010 - Bloco 3

6 de setembro de 2010

Transgênicos: crescimento sem limites

Transgênicos: crescimento sem limites

Por Andrea Lazzarini Salazar*

Hoje, a soja dos brasileiros contém 50 vezes mais veneno do que em 1998. O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é a indicação clara de que estes últimos e os transgênicos fazem parte de um mesmo modelo, onde a dominação do mercado de sementes e insumos está nas mãos de um pequeno grupo de grandes corporações.

A introdução de espécies geneticamente modificadas no Brasil tem como traço marcante a chancela oficial. Começando no governo Fernando Henrique Cardoso, ganhou vigor durante a gestão Lula com a legalização da soja contrabandeada, atingindo seu ápice com a aprovação do milho transgênico da Bayer, da Monsanto e da Syngenta – medida tomada contra o entendimento técnico da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). No lugar de definir estruturas e procedimentos de biossegurança, o Estado vem agindo no sentido de autorizar liberações sem a adequada análise de riscos ambientais e à saúde, desconsiderando impactos socioeconômicos, recusando o debate com a sociedade e evitando a transparência de suas ações.

Da aprovação da primeira Lei de Biossegurança, em 1995, até junho de 2010, sob a vigência de nova Lei, foram autorizadas 21 plantas transgênicas: 11 variedades de milho, 4 de soja e 6 de algodão, sendo 80% da Monsanto, Syngenta e Bayer, e 90,4% foram aprovadas entre 2008 e 2010.

Fica difícil compreender 19 liberações comerciais em tão curto espaço de tempo, quando mais e mais pesquisas revelam as mentiras que foram contadas para convencer agricultores e governos dos benefícios dos transgênicos. Mas parece que quanto mais evidências contumazes dos problemas associados ao uso de transgênicos surgem, mais trabalha o governo para garantir, a qualquer custo, as autorizações.

Aos fatos!

Os transgênicos aumentam o uso de agrotóxicos, ao contrário do que alegavam as empresas de biotecnologia, e, por isso (e por outras razões também), são prejudiciais ao meio ambiente e à saúde. A soja transgênica (Roundup Ready) é resistente ao herbicida Roundup, também fabricado pela Monsanto e cuja base é o glifosato1. Depois que foi autorizada no Brasil, o crescimento das vendas de glifosato foi significativo, saltando de 60 mil para mais de 110 mil toneladas do ingrediente ativo, entre 2004 e 2007, segundo a Anvisa, enquanto, no mesmo período, a área plantada de soja diminuiu cerca de 8%, de acordo com a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). O aumento do uso de glifosato também já está comprovado nos Estados Unidos.

Hoje, a soja dos brasileiros contém 50 vezes mais veneno (glifosato) do que em 1998. Naquele ano, às vésperas da pretendida liberação da soja transgênica no Brasil, só não ocorrida por decisão judicial, a Anvisa permitiu que a soja que comemos tivesse 10 vezes mais resíduo de glifosato, passando de 0,2 ppm (partes por milhão) para 2,0 ppm. Em 2004, após a autorização, virou “festa”: o órgão ampliou o limite para 10 ppm (ou seja, 50 vezes a “dose” inicial).

Além disso, outros venenos mais tóxicos são cada vez mais necessários nas plantações de soja, na medida em que as ervas daninhas já não se curvam mais ao glifosato; são estes o 2,4-D (que dá origem às dioxinas, conhecido grupo de compostos carcinogênicos e ingrediente do agente laranja usado na Guerra do Vietnã), o paraquat (associado ao aumento dos riscos de desenvolvimento de mal de Parkinson) e a atrazina (proibida na Europa). A CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) já está até mesmo analisando um pedido de liberação de soja transgênica, da empresa Dow, resistente ao 2,4-D.

Um parêntese sobre o glifosato: em 2008, a mesma Anvisa, em atitude que merece aplausos, decidiu submeter diversos princípios ativos (agrotóxicos) a reavaliação, após extensa pesquisa que revelou inúmeros impactos à saúde e/ou proibição em diversos países. O glifosato faz parte desta relação.

Contudo, o atual presidente da CTNBio, Edilson Paiva, doutor em biologia molecular e, à época, já membro da Comissão, fez uma defesa pública do princípio ativo, afirmando que “os humanos poderiam até beber [glifosato] e não morrer, porque não têm a via metabólica das plantas”.2

Mercado concentrado

O aumento expressivo do uso de agrotóxicos é a indicação clara de que estes últimos e os transgênicos fazem parte de um mesmo modelo, em que a dominação do mercado de sementes e insumos está nas mãos de um pequeno grupo de grandes corporações.
A dependência dos agricultores já é sentida. Parte deles, que, inicialmente, apoiava de maneira incondicional o uso de transgênicos, não mais esconde suas críticas e, agora, questiona a cobrança de royalties indevidos3 e preços extorsivos de insumos.

Os agricultores também têm enfrentado dificuldades para conseguir sementes convencionais, já que o mercado fica concentrado na mão de poucas empresas – Monsanto, Dupont, Syngenta e Bayer. Relatos dão conta que a oferta de grãos vem casada: para conseguir 15% de soja convencional é preciso também comprar 85% de transgênica. No caso do milho, hoje, em cada quatro novas sementes lançadas no mercado, três são transgênicas.

Para a Abrange (Associação Brasileira de Produtores de Grãos Não Geneticamente Modificados), esse cenário faz com o que o Brasil perca a vantagem comercial que tem diante de seus principais concorrentes no mercado da soja (EUA e Argentina): justamente oferecer grãos não geneticamente modificados. Reunindo mais de 30 associados, entre os quais grandes produtores, como a Amaggi, Brejeiro, Caramuru e Imcopa, a Abrange acredita que “o mercado de grãos não transgênicos seja uma realidade no Brasil e no exterior, pois vem gerando ganhos expressivos tanto para os agricultores quanto para o próprio país, e [portanto] deve ser preservado e cativado”.

Liberações às cegas

Os fatos elencados acima sugerem que o governo deveria reavaliar sua posição, submetendo a análise e a debate o que representa este modelo de agricultura, ponderando perdas, benefícios e alternativas existentes. Mas, diametralmente oposto às suas posições históricas, Lula radicalizou na defesa dos OGMs.

Após a liberação da soja da Monsanto por Medida Provisória (MP), duas vezes em 2003, quando assumiu a presidência, Lula ainda reduziu o quórum para facilitar as liberações comerciais: antes, a autorização para comercialização e consumo dependia do voto favorável de dois terços dos 27 membros da CTNBio; depois da MP 327, apenas 14 votos favoráveis passaram a ser suficientes. A partir de então, os apontamentos fundamentados de cientistas, relacionados à precariedade da análise de risco, são ignorados solenemente e as aprovações acontecem a despeito dos votos contrários (minoritários) dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, além dos outros especialistas e representantes da sociedade civil.

A lógica que guia as decisões é a da biotecnologia, e não a da biossegurança. As plantas já autorizadas foram “avaliadas” com base no princípio da equivalência substancial, muito criticado no meio científico por restringir sobremaneira o escopo da avaliação. De acordo com este princípio, já apelidado de pseudocientífico, a soja transgênica Roundup Ready é equivalente à soja natural, e assim por diante.

A análise dos processos é precária. A Comissão vale-se tão somente dos estudos encaminhados (e muitas vezes produzidos) pelas próprias empresas, não publicados nem submetidos à peer review4. Dentre os transgênicos autorizados, vários contêm genes de resistência a antibiótico, cujo uso não é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e por outros conselhos científicos, a exemplo da Comissão Europeia, como o Conselho Internacional para a Ciência (Paris), a Royal Society (Londres), o Conselho Belga de Biossegurança (Bruxelas), a Academia Nacional de Ciências (Washington DC) e o Conselho de Bioética de Nuffield (Londres). Mas isso é irrelevante para a CTNBio. Ademais, as novas evidências que surgem  e são publicadas nunca são suficientes para sensibilizar o colegiado a reavaliar suas decisões.

A atuação opaca é outra marca do colegiado. Foi preciso a Justiça intervir para que as reuniões oficiais ocorressem a portas abertas e audiências públicas passassem a existir. E a sombra que recai sobre os processos (públicos!) para os quais a Comissão nega acesso5 vai deixar de existir, por mais uma determinação judicial dada em 26 de julho deste ano.

Os conflitos de interesse são outro assunto delicado. Os membros só assinaram um tipo de “declaração de conduta” depois de uma recomendação formal do Ministério Público Federal. A opinião manifestada publicamente por uma cientista, ex-integrante da Comissão, revela um pouco mais e melhor o que é a CTNBio. Segundo Lia Giraldo da Silva Augusto, “a CTNBio está constituída por pessoas com título de doutorado, a maioria especialistas em biotecnologia e interessados diretamente no seu desenvolvimento. Há poucos especialistas em biossegurança, capazes de avaliar riscos para a saúde e para o meio ambiente”. E prossegue: “O que vemos na prática cotidiana da CTNBio são votos préconcebidos e uma série de artimanhas obscurantistas no sentido de considerar as questões de biossegurança  como dificuldades ao avanço da biotecnologia. A razão colocada em jogo na CTNBio é a racionalidade do mercado, que está protegida  por uma racionalidade científica da certeza cartesiana, em que a fragmentação do conhecimento, dominado por diversos técnicos com título de doutor, impede a priorização da biossegurança e a perspectiva da tecnologia em favor da qualidade da vida, da saúde e do meio ambiente”.

A contaminação genética, que é notoriamente um dos aspectos mais debatidos nos meios acadêmicos, para a CTNBio nem sequer é uma questão de biossegurança. Lá prevalece o entendimento de que, se a planta foi por eles considerada segura, não há problema que ocorra a contaminação, que é meramente uma questão de mercado. Às favas a biodiversidade e a preservação de sementes crioulas, o direito de consumidores e agricultores a alimentos livres de transgênicos. Tanto é, que as primeiras liberações de milho vieram sem nenhuma medida para evitar a contaminação. Mas a Justiça acatou pedido das ONGs (ANPA, AS-PTA, Idec e Terra de Direitos) e suspendeu os efeitos das liberações até que fossem criadas regras de coexistência. À determinação, a CTNBio respondeu às pressas com uma regra pífia de “isolamento do milho”.

Com as novas sementes disponíveis para os agricultores, o estado do Paraná, maior produtor do cereal, colocou seus técnicos em campo para testar a eficácia da norma. O estudo inédito comprovou, por dois métodos diferentes, que a contaminação ocorre mesmo quando a regra de isolamento é cumprida – ou seja, ela não serve. CTNBio e Ministério da Agricultura responderam dizendo que o estudo não valia, entre outras razões, porque o então governador Roberto Requião é sabidamente contrário aos transgênicos(!).

Não satisfeitos, Walter Colli, Edilson Paiva e outros três integrantes da Comissão divulgaram texto, com logomarca do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmando que “seria uma temeridade para o país, no século XXI, e com a agricultura intensiva como base importante do PIB, que a diversidade de qualquer planta de grande interesse econômico estivesse na dependência de agricultores que não têm a mais vaga ideia de genética”; e que “o plantio de grãos no lugar de sementes pode ser antigo, como a coivara ou o hábito de defecar nos rios e coleções de águas, mas nenhum deles é adequado nem compatível com o convívio entre cidadãos de uma sociedade moderna”, referindo-se à produção e uso próprio de sementes crioulas pelos agricultores familiares. Lembremos que, para infelicidade de alguns, a atividade é de tamanha relevância que consta de dois acordos internacionais dos quais o Brasil é parte: o de Recursos Genéticos para a Alimentação e a Agricultura, da FAO, e a Convenção sobre Diversidade Biológica, da ONU.

Merece lembrança ainda a coroação do ex-presidente da CTNBio, Walter Colli, médico que encerrou o seu mandato em 2009, propondo acabar com o monitoramento dos impactos dos transgênicos na saúde após sua introdução no mercado. Em sua opinião, o monitoramento é “lixo” e que “fez muito bem” a indústria alimentícia de não se submeter à regra e reclamar.6 A medida está prevista na lei, na Convenção de Diversidade Biológica e no Protocolo de Cartagena, e tem por objetivo acompanhar os impactos não avaliados e adotar as medidas necessárias.

Colli deu lugar a Edilson Paiva, que, alheio às fortes críticas públicas geradas pela iniciativa, criou um grupo para, possivelmente, pôr fim ao monitoramento. Mais alheio que ele, só mesmo o Conselho de Ministros, que ainda em 2008 aprovara orientação para que fossem realizados “estudos de seguimento de médio e longo prazo dos eventuais efeitos no meio ambiente e na saúde humana, dos OGM e seus derivados”, mas silenciou diante da iniciativa lamentável da CTNBio.

A ausência do Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), composto por 11 ministros e presidido até há pouco tempo por Dilma Rousseff, revela astúcia. Deixa as liberações correrem soltas ao jogar para a CTNBio todas as atribuições (inclusive as que não lhe cabem) e o foco das atenções, esquivando-se do seu papel.

E é esta a Comissão que decide o destino dos transgênicos no Brasil. É esta Comissão que agora tem em suas mãos a decisão sobre o arroz transgênico da Bayer – que não é plantado em nenhum país e cujo agrotóxico usado (glufosinato de amônio) está com os dias contados para ser banido na Europa.

Informação desprezada

Uma última nota sobre a rotulagem de transgênicos. Para o Idec, que acompanha este assunto desde 1997 e tem como uma de suas prioridades a luta pelo direito à informação, o descumprimento da legislação que obriga a rotulagem de transgênicos por parte da indústria alimentícia, com a conivência do governo, é inaceitável – além de crime diante do Código de Defesa do Consumidor.

Paralelamente, o período de maior número de liberações e plantio de transgênicos no Brasil marca também o de iniciativas legislativas para impedir o consumidor de saber o que consome, não obstante as pesquisas de opinião pública apontarem que a esmagadora maioria dos cidadãos quer saber se o alimento é ou não transgênico.

Em manifesto desprezo à vontade dos consumidores, os deputados Luiz Carlos Heinze (PP/RS), Cândido Vacarezza (PT/SP) e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), por meio dos Projetos de Lei 4148/98 e 5575/09 e do Projeto de Decreto Legislativo 90/2007, respectivamente, puxam a frente “anti-informação”.  As propostas buscam restringir a rotulagem para os alimentos em que for detectável a presença de OGM, omitindo a informação dos óleos e muitos outros gêneros alimentícios; excluir o símbolo “T”, que hoje identifica tais produtos, e a informação dos alimentos de origem animal; além de permitir o uso de sementes transgênicas estéreis, do que ainda cuidou Vaccareza.

Neste cenário, não dá para acreditar no presidente da CTNBio, que diz que “não existe pressão econômica”.7 A introdução de transgênicos no Brasil, como no seu “berço”, os EUA, e em outros países, é mais uma demonstração do poder das grandes corporações. Aqui, os fatos, que incluem mudança de lei, edição de medidas provisórias e outras decisões oficiais, mostram que o poder não escolhe mesmo partido: de 1995, quando a Lei de Biossegurança foi aprovada no governo FHC, para 2010, no final do governo Lula, a cavalgada rumo à liberação geral de transgênicos só tem crescido. E não adianta achar que a culpa é só da CTNBio.

*Andrea Lazzarini Salazar é advogada e consultora jurídica do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor); acompanha o assunto desde 1998.

======
1. O glifosato é um herbicida não seletivo (mata qualquer tipo de planta) desenvolvido para matar ervas, principalmente perenes. É o ingrediente principal do Roundup, herbicida da Monsanto. Muitas plantas culturais geneticamente modificadas são simplesmente modificações genéticas para resistir ao glifosato. A Monsanto vende sementes dessas plantas com o marca RR (Roundup Ready).
2. Jornal Valor Econômico, 23/04/07.
3. A forma de cobrança de royalties sobre a soja da Monsanto tem sido duramente criticada.  A cobrança não é feita apenas no momento da compra da semente. Este agricultor ainda deverá pagar 2% sobre o excedente da produção estimada, se ocorrer esta situação. Além desse agricultor que fez a opção pela soja transgênica, os que cultivarem soja convencional ou orgânica também estão sujeitos a pagar royalties e multa, se sua produção tiver sido contaminada. Ao entregar sua produção para venda, o agricultor deve informar se usou ou não soja transgênica. Se não tiver utilizado, mas o teste de detecção acusar a presença de soja transgênica, o agricultor fica obrigado a pagar uma multa, além dos 2% sobre o valor da produção.
4. Revisão por pares, em que a pesquisa é submetida a avaliadores independentes capacitados.
5. Posição oficial, de acordo com Parecer Conjur/MCT 054/2008.
6. Folha de S.Paulo, 09/12/09.
7. Cidades e Soluções, Globonews, 16/06/10.

(Envolverde/Le Monde Diplomatique Brasil)

5 de setembro de 2010

USO DE PALETES Madeira x plastico



-------Mensagem original-------



De: Diego

Data: 09/05/10 16:50:59


Assunto: Uso de pallets



Boa tarde Gert,

Vi o seu programa na televisão e gostaria de saber qual a sua opinião em relação:

Uso de pallets de madeira X pallets de plástico

Trabalho em uma empresa em Joinville e estaremos adquirindo cerca de 80 pallets para o nosso almoxarifado, no entanto, iremos adotar o tipo de material menos impactante ao meio ambiente.

Muito obrigado,

Atenciosamente,

Diego


Boa tarde Diego


Os PALETES de madeira exotica como os de pinus, eucalipto, etc. tem:


 vantagens:

  • são mais leves que os de plastico o que economiza despesas de transporte
  • o ataque das garras da empilhadeira são mais seguros por que agarram melhor
  • podem sofrer impactos que não danificam o equipamento 
  • impactam pouco o meio ambiente por que apresentam sustentabilidade.

desvantagens:

  • deterioram-se em menor tempo que os de plastico
  • muitos paletes que vem do exteriror tem tratamentos quimicos que limita usos futuros
  • Se o palete for tratado com conservante de madeira, necessita de manuseio consciente dessa condição
  • Ao serem lavados ou sofrerem impacto da humidade mudam de cor e se deterioram mais rapidamente.

Aplicando-se a tão propalada sustentabilidade, o correto seria o palete de plastico reciclado que tem todas as caracteristicas dos que são produzidos com materia prima virgem e desta forma o meio ambiente fica menos impactado. O palete de plastico podera ser armazenado a céu aberto. Os raios ultra-violeta encurtam a vida dos paletes de plastico e alteram a sua resistencia.


A sua escolha dependerá tambem dos equipamentos para manusea-los, da pratica dos operadores, peso sobre o piso onde serão armazenados.


Com essas observações, que certamente voce tambem as tem, a escolha devera ser sua.





Permaneço ao seu dispor.


Eng. Gert Roland Fischer

99858647


SINDUSCON NEGOU ENTREVISTA DO PRESIDENTE

luiz carlos presenteHá poucos dias o SINDUSCON de Joinville, ong onde se alojam as grandes construtoras de Joinville e as que estão concretando a cidade por aqui ha pouco tempo, elegeu um novo presidente. Trata-se do diretor da Incorposul - incorporadora imobiliaria presente nos negocios que tem influencia direta na qualidade de vida da cidadania local.

Ecologia em Ação atraves da sua secretaria fez inumeros contatos com o SINDUSCON e com o seu Presidente recém eleito para convida-lo a participar de programa de 30 minutos na TV da Cidade de Joinville. No ultimo 1° de setembro, 4a. feira mais um contato feito diretamente com o Presidente e apesar da oportunidade unica do SINDUSCON mostrar transparencia em canal por assinatura, mais uma vez, o recem eleito e empossado presidente se julgou pouco preparado para enfrentar o apresentador do programa. Chegou inclusive a responsabilizar a sua diretoria dizendo que essa não o havia autorizado a participar desse programa de educação ambiental, exatamente na maior cidade do Estado, onde foram licenciados mais de 200 espigões para os proximos meses, uma GM, diversos nucleos do MINHA CASA MINHA VIDA, entre outras obras de engenharia de grande porte. Essa ausencia, não permite que a sociedade de Joinville, saiba exatamente o que significa a palavra SINDUSCON, o que promove, que ações toma em prol da coletividade, como negocia com as autoridades e de que forma participa do compromisso da manutençao da qualidade de vcid

Sabem os telespectadores por assinatura da TV cidade de Joinville, que o program ECOLOGIA EM AÇÃO tem dedicado grande espaço nos ultimos anos ( desde 2005)  para a questão dos RESIDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL regulamentada pelo  Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) através da Resolução307 de 05/07/02-.    DOU de 17/07/02, estabeleceu diretrizes, critérios e procedimentos para os residuos da construção civil, vem mostrando aos assinantes as inumeras não-conformidades que ocorrem no municipio e os crimes que estão sendo praticados, sem tirar de foco tambem a incompetencia que o poder publico municipal vem demonstrando na solução deste grave problema que tanto impacta a sociedade e altera para menor a qualidade de vida.  

Mas o Luiz Carlos Parente não aceitou o desafio - desafio esse que é de obrigação dos presidentes de entidades, de acordo com o Estatuto social, tão somente cabendo aos presidentes e mais ninguem. Diante dessa moita na qual se esconde o presidente do Sinduscon, fica dificil  a cidadania tomar conhecimento dos planos do Luiz Carlos Parente.

O que pode-se esperar afinal ?

Os solavancos e coices que sofrem as camaras do CONSELHO DA CIDADE pelas pressões e lobby que pratica determinados setores da construção civil, onde o jogo de interesses é herculeo, pouco importanto a cidadania, mas tão semente os lucros gigantescos, lucros fáceis e a grande corrupção que campeia Brasil afora, pode-se imaginar o pior. Principalmente quando um PRESIDENTE recem eleito não comparece no palanque do povo.

O programa Ecologia em Ação e a Emissora TV da Cidade de Joinville, lamentam tais comportamentos que não são dignos da democracia, da liberdade de imprensa e da cidadania.

Eng. Gert Roland Fischer

Ficar exposto às plantas reduz o hormônio do stress

12/08/2010

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Exposição a plantas pode aliviar o estresse, aumentar imunidade e proporcionar a saúde integral: químico produzido pelas plantas é benéfico aos seres humanos
Por Anahad O’Connor, do jornal New York Times, 5/7/10


Passar mais tempo junto à natureza pode ter alguns efeitos surpreendentes à saúde. Numa série de estudos, cientistas descobriram que, quando as pessoas trocam suas “prisões” de concreto por algumas horas em ambientes naturais – florestas, parques e outros locais com muitas árvores –, elas apresentam um aumento na função imunológica.

A redução do stress é um fator. Mas os cientistas também associam isso a phytoncides, químicos transportados pelo ar emitidos pelas plantas para protegê-las do apodrecimento, de insetos, e de micróbios, e que aparentemente também beneficiam os humanos.

Um estudo publicado em janeiro incluiu dados sobre 280 pessoas saudáveis no Japão, onde a visita a parques naturais para efeitos terapêuticos se tornou uma prática popular chamada de “Shinrin-yoku”, ou “banho de floresta”. No primeiro dia, algumas pessoas foram instruídas a caminhar por uma floresta ou área arborizada por algumas horas, enquanto outras caminharam pela cidade. No segundo dia, inverteram as atividades. Os cientistas descobriram que estar entre plantas produziu “menores concentrações de cortisol, menor frequência cardíaca e pressão arterial”, entre outros aspectos.

Vários outros estudos mostraram que visitar parques e florestas parece aumentar os níveis de células brancas, os leucócitos. Num estudo de 2007, homens que fizeram caminhadas de duas horas numa floresta por dois dias tiveram um aumento de 50% nos níveis de linfócitos. Outro estudo descobriu um aumento nos leucócitos, que durou uma semana, em mulheres expostas a phytoncides do ar da floresta.

De acordo com estudos, a exposição às plantas e árvores parece beneficiar a saúde.

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Postado por Viver Sustentável às 23:53  


4 de setembro de 2010

MPF quer proibir no Brasil agrotóxico banido em 60 países


5 de junho de 2010 10:10 

 MPF quer proibir no Brasil agrotóxico banido em 60 países

 AGÊNCIA ESTADO
05/06/2010 – 10:10

O Ministério Público Federal vai ingressar na nesta segunda-feira com uma ação civil pública para proibir o uso do agrotóxico endossulfam no Brasil. O produto, altamente tóxico, já foi banido em 60 países e é considerado pela própria Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como nocivo à saúde. Mesmo assim, continua sendo usado na lavoura.

Dados da Secretaria de Comércio Exterior mostram que o Brasil importou 1,84 milhões de quilos de endossulfam em 2008. No ano passado, o número saltou para 2,37 milhões de quilos. 




A ação, que será proposta com pedido de liminar, requer a suspensão de informes de avaliação toxicológica do agrotóxico pela Anvisa. Medida que, se concedida, impedirá a comercialização do produto no País. “Não há razão para tanta demora na adoção de ações que garantam o fim do uso do produto no País”, argumenta o procurador da República, Carlos Henrique Martins Lima. 

A ação pede que a agência não conceda novos informes para produtos que levem o endossulfam, usado principalmente nas plantações de cacau, café, cana-de-açúcar e soja. Em caso de descumprimento, o MP pede fixação de multa diária de R$ 15 mil, revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. O endossulfam está associado ao aparecimento de câncer e a distúrbios hormonais. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Anvisa proíbe uso do agrotóxico Triclorfom no Brasil

infoPAN


31 de agosto de 2010 18:58 


Da Assessoria de Imprensa da Anvisa

O agrotóxico Triclorfom não poderá mais ser utilizado no Brasil. É o que determina a Resolução RDC 37/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no último dia18. O produto deverá ser retirado do mercado nacional imediatamente.

A decisão da Anvisa é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso da a substância a problemas de hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano (desregulação endócrina). O triclorfom era autorizado para o uso em mais de 45 culturas como: arroz, alface, feijão, tomate e milho. As importações do produto também estão proibidas.

Já o agrotóxico Fosmete foi reclassifcado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo, autorizado para uso nas culturas de citros, maçã e pêssego, é considerado neurotóxico e é capaz de provocar a síndrome intermediária (caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória).

Outras restrições indicadas para o produto são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização da aplicação do agrotóxico apenas por meio de trator. Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.

Além disso, nenhuma nova cultura poderá ser autorizada para o uso do referido agrotóxico. A Resolução RDC 36/2010, que apresenta as novas restrições de uso do fosmente, também foi publicada do Diário Oficial da União do dia 18.

Reavaliação

Essas ações são resultado do trabalho de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos pela Anvisa. A Agência realiza esse trabalho sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde humana. Em 2008, a Agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos de agrotóxicos.

Juntos, esses 14 ingredientes representam 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no Brasil. Entretanto, uma série de decisões judiciais, também em 2008, impediram, por quase um ano, a Anvisa de realizar a reavaliação desses ingredientes ativo.

De lá pra cá, a Agência conseguiu publicar a conclusão da reavaliação dos ingredientes ativos cihexatina, endossulfan, fosmete e triclorfom. Para outras duas substâncias: acefato e metamidofós, a Anvisa já publicou as Consultas Públicas com indicação de banimento no país e está na fase final da reavaliação.

TV CIDADE - NESTE SABADO DIA 04-09-10

O que apresentaremos no programa ECOLOGIA EM AÇÃO  neste sabado DIA 04 DE SETEMBRO  as 18:30 horas, na segunda feira  06 de setembro as 15:00 horas e na 5a. feira dia 09 as 13:00 horas :

  1. Reciclagem da madeira

  2. Domissanitarios - venenos quimicos utilizados no lar para "matar" insetos. Chamo a atenção para os inseticidas aquecidos por resistencias colocadas nas tomadas com reposição de refis, como falo tambem e chamo a atenção para os perigos dos "sprays" que hoje contem venenos que não tem mais cheiro, alguns até com cheiro de citronela criando a falsa ilusão que são inofensivos.


Confiram. Convido-os para assistir.

Gert Roland Fischer - eng. agr.

4 de abril de 2010

OS ESCANDALOS CATARINENSES DOS LIXÕES

ANA 3 X 4 Um lixão na terra dos tornados

 Ana Echevenguá

 O Instituto Eco&Ação começou mais uma briga judicial1. Desta vez, contra um lixão no sul de Santa Catarina, que se esconde sob o título de “central de triagem de resíduos urbanos com tratamento orgânico”.

Trata-se de outro – entre tantos - empreendimento irregular e/ou ilegal que foi licenciado pela FATMA2.  

 Entendam o absurdo dessa “central de  lixo”:

- embora ela vá receber até 50,0 ton/dia de lixo, foi licenciada somente por uma analista técnica em gestão ambiental. Não houve um estudo dos impactos ambientais;

 - foi implantada na área degradada (e não recuperada) em que funcionava o antigo lixão de Araranguá;

- ganhou permissão para reusar o chorume do lixo ali depositado no processo de produção de adubo orgânico. Ora, o chorume - efluente líquido com potenciais agentes poluidores – exige cuidado especial. E seu tratamento deve ser realizado de maneira estanque (para que o mesmo não vaze contaminando o solo e o lençol freático), e eficaz (no que tange à remoção dos agentes poluidores). Qualquer falha neste sistema de tratamento pode degradar recursos hídricos e solo da área de entorno, e afetar negativamente a saúde dos trabalhadores da central e dos habitantes da região.

Gente, não estou viajando na maionese: tudo isso consta da LAO 003/2010.

 No início de março deste ano, fotografamos o local. E enxergamos várias irregularidades nessa central de triagem:

 - lixo depositado sem qualquer tratamento; lixo escondido atrás das árvores...

- deposição de lixo perigoso no local, embora a licença preveja somente recebimento de lixo urbano;

- trabalhadores atuando em contato direto com o lixo, sem qualquer equipamento de proteção.

Ou seja, os donos dessa “central” estão sendo pagos pra construir mais um lixão. Oficialmente, já ganharam uma licitação e estão recebendo o lixo do município vizinho - Arroio do Silva.

 Lembram de Araranguá nas manchetes de jornais? O epicentro do furacão Catarina e de vários tornados – que já foi palco de “três eventos climáticos de considerável magnitude num período de apenas 15 dias, como a segunda maior enchente da bacia hidrográfica do rio Araranguá”, segundo nosso representante no CONAMA, o grande ambientalista Tadeu Santos.

Levamos tudo isso ao conhecimento da mídia e de alguns órgãos fiscalizadores. Mas, até agora, nada foi feito. Tudo funciona como disse Tadeu Santos: “Entidades denunciam, mas a mídia não publica ou divulga. A grande e média mídia de SC tem boicotado descaradamente denúncias e alertas quando se trata de meio ambiente”3.

 Vamos esperar que o Poder Judiciário tome alguma medida para estancar mais este crime ambiental, praticado com a conivência da FATMA e demais órgãos competentes. Este direito não pode ser subtraído da sociedade, sob pena de ferir o Estado Democrático de Direito.

Enquanto isso, os prejuízos - possivelmente irreparáveis – vão se acumulando cotidianamente. E todo mundo sabe que os danos ao meio ambiente e à saúde das pessoas ali envolvidas, uma vez efetivados, são de difícil reparação.

 1 - Processo 004.10.002702-8, Araranguá-SC / 2ª Vara Cível

2- FATMA é o órgão ambiental da esfera estadual do Governo de Santa Catarina.

3 - http://tadeusantos.blogspot.com/2009_11_01_archive.html

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente do Instituto Eco&Ação e da Academia Livre das Água, e-mail: ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br.

Ana Echevenguá - ana@ecoeacao.com.br
Instituto Eco&Ação - www.ecoeacao.com.br
(48) 91343713 - Florianópolis - SC.

10 de março de 2010

HERBICIDAS PERIGOSOS

CAPINADOR QUIMICO


Ilustrissimo senhor Eng. Agronomo

Gilmar Jacobowski

MD Inspetor Regional do CREA-SC

Joinville

 

 

 

Caro Coleta Gilmar

 

Telespectador me contatou perguntando:

 


  1. O ROUND-UP poderá  ser vendido nos balcões das agropecuarias sem receiturário?

  2. Quem pode receitar?

  3. O Herbicida perigoso e de alto risco Roundup foi solicitado para ser aplicado em  patio de brita de um jardim da infancia de Joinville, neste e em dasos similares o tecnico que "assina" a receita deverá dar a respectiva assistencia tecnica especializada  junto ao aplicador  numa area de tão grande risco sanitario?

  4. Pergunta ainda o telespectador: nos patios que circundam um asilo de idosos, a aplicação seria sanitariamente recomendável?


Informo que a prefeitura de Joinville não aplica herbicidas nas ruas, nos cemitérios, etc. Qual a limitação  ?

 

Essas as perguntas formuladas que deverei responder através do BLOG do programa: 

 


confira a mesma pergunta sendo feita nesse portal eletronico.

Voce poderá responder no espaço COMENTAR dessa noticia.

 

Atenciosamente

 

Eng. Agr Gert Roland Fischer - CREA-SC 001288-4

Produtor e apresentador

f 99858647

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